Questão #1353157 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1339305 · Direito Civil · 2011
Dentre os defeitos do negócio jurídico, o direito elenca aqueles relacionados aos vícios de consentimento. Desses, é correto afirmar que o erro
Resolver questão →Questão #1331033 · Direito Administrativo · 2011
O contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva a execução de obra ou fornecimento e instalação de bens, denomina-se concessão
Resolver questão →Questão #1326891 · Direito Constitucional · 2012
Em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1324714 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1323293 · Direito Administrativo · 2012
A União promove processo desapropriatório do imóvel X localizado no Estado Y por utilidade pública. O imóvel não foi destinado ao objetivo declarado e permaneceu sem destinação especifica. Deve, nesse caso, o ente expropriante of…
Resolver questão →Questão #1317884 · Direito Penal · 2012
De acordo com o Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeito…
Resolver questão →Questão #1315137 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos contratos administrativos e aos serviços públicos, julgue os próximos itens. Embora a concessão de serviço público exija a prévia realização de procedimento licitatório, é admitida a declaração de inexigibilidade …
Resolver questão →Questão #1313951 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal compete ao Conselho Nacional de Justiça:I. somente quando provocado, apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário, podendo desconstituí-los…
Resolver questão →Questão #1302327 · Engenharia Elétrica · 2012
Preencha a lacuna a seguir com a alternativa correta. Sob a ótica do conforto térmico, os movimentos de ar aceleram as trocas de calor das pessoas com o ambiente por _____________ e por evaporação. Sua consideração em climas de t…
Resolver questão →Questão #1301326 · Contabilidade Geral · 2012
Em 10/04/2011, a Comercial Sintra Ltda. iniciou suas atividades, realizando, nessa data, aquisições de mercadorias para a revenda de um fabricante situado em outro estado. Na Nota Fiscal de venda eram apresentados os seguintes da…
Resolver questão →Questão #1292863 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da intervenção do Estado no domínio econômico, considere as afirmativas abaixo. I - Uma lei municipal que veda a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área ofende o princípio da livre c…
Resolver questão →Questão #1288893 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - Em ação de desapropriação por utilidade pública, alegada a urgência pelo expropriante, e desde que efetivado o depósito da quantia arbitrada, po…
Resolver questão →Questão #1283996 · Direito Processual Penal · 2012
Para responder às questões de números 25 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Competência.
Resolver questão →Questão #1283279 · Criminologia · 2012
Com o surgimento das Teorias Sociológicas da Criminalidade (ou Teorias Macrossociológicas da Criminalidade), houve uma repartição marcante das pesquisas criminológicas em dois grupos principais. Essa divisão leva em consideração,…
Resolver questão →Questão #1279158 · Programação (TI) · 2012
Julgue os próximos itens, a respeito de linguagens e tecnologias de programação. Em PHP, ao se removerem todas as referências a um objeto em particular, será executado um método destrutor. Com isso, elimina-se a possibilidade de …
Resolver questão →Questão #1274895 · Direito Civil · 2013
Uma circunferência contém 11 marcas, cada uma delas nomeada com uma letra do alfabeto, em sequência, a partir da letra A. Dois jogadores iniciam um jogo com as respectivas fichas sobre a marca da letra A. Cada um deles, em sua jo…
Resolver questão →Questão #1274387 · Direito Civil · 2013
De acordo com o Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito público interno:
Resolver questão →Questão #1271464 · Direito Ambiental · 2013
Segundo estabelece a Lei n.º 12.727/12, os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, observados, dentre outros, o seguinte requisito:
Resolver questão →Questão #1258693 · Direito Processual Civil · 2013