Questão #1472410 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1472320 · Direito Civil · 2008
Acerca do negócio jurídico, julgue os itens seguintes. Nos negócios jurídicos em que se estabelece uma condição suspensiva, desde o momento da celebração da avença, o negócio é considerado como perfeito e acabado. Assim, qualquer…
Resolver questão →Questão #1472197 · Direito Internacional Público · 2008
Considerando que o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1469630 · Direito Civil · 2008
Solange de Paula move ação anulatória em face do Hospital das Clínicas. Ocorre que, necessitando internar seu marido, não encontrou vaga no SUS, logrando êxito em conseguir a internação em hospital da rede privada, não integrante…
Resolver questão →Questão #1469082 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições: I - a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa;II - as condições impossíveis, quando resolutivas, são consideradas inexistentes;III - aquele que, possuind…
Resolver questão →Questão #1468083 · Direito Civil · 2008
A anticrese constitui
Resolver questão →Questão #1467407 · Direito Penal · 2008
Com base na Lei dos Crimes Hediondos, julgue os itens a seguir. O crime de homicídio é considerado hediondo quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e quando for qualificad…
Resolver questão →Questão #1467278 · Comunicação Social · 2008
No que se refere ao Código de Ética do Jornalista Brasileiro,aprovado no Congresso Extraordinário dos Jornalistas, realizadoem Vitória - ES, em agosto de 2007, julgue os itens a seguir. Considera-se que a prestação de informações…
Resolver questão →Questão #1466703 · Direito do Consumidor · 2008
Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, considere as afirmações a seguir. I - O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado. II - O comerciante é igual…
Resolver questão →Questão #1466481 · Direito Civil · 2008
A respeito dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Se, no negócio jurídico, o dolo tiver sido praticado pelo representante legal de uma das partes, a responsabilidade pelas perdas e danos será solidária do representante…
Resolver questão →Questão #1465808 · Direito Civil · 2008
A respeito da validade dos negócios jurídicos e da possibilidadede sua anulação, em cada item subseqüente é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ameaçada de morte por um primo, homem de notó…
Resolver questão →Questão #1464042 · Direito Civil · 2008
Quanto ao direito real sobre coisa alheia, julgue os itensseguintes. A hipoteca como direito real de garantia sobre bem imóvel fica sujeita ao resgate da dívida garantida, e o pagamento parcial do crédito exonera parcialmente o i…
Resolver questão →Questão #1462917 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito da recuperação extrajudicial assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1462544 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam sobre responsabilidade civil. Considere que, em julgamento realizado pelo TCU em sua composição plenária, o ex-presidente de uma fundação pública seja condenado ao pagamento de multa pecuniári…
Resolver questão →Questão #1462267 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao negócio jurídico no âmbito do atual Código Civil,julgue os itens a seguir. O Código Civil, ao afirmar, peremptoriamente, que o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, acabou por rejeitar, em seu sistema, …
Resolver questão →Questão #1460940 · Direito Civil · 2008
Quando a lei proíbe a prática de um negócio jurídico, sem lhe cominar sanção, ele será
Resolver questão →Questão #1460713 · Direito Civil · 2008
A afirmativa Pagarei a coisa adquirida quando a revender representa condição:
Resolver questão →Questão #1458826 · Direito Administrativo · 2008
Dentre as modalidades de diferenciação em favor das microempresas (ME) ou das empresas de pequeno porte (EPP), a lei estabeleceu que, participando elas de qualquer licitação pública:
Resolver questão →Questão #1458779 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1458185 · Português · 2008