Questão #1488017 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1487672 · Direito Constitucional · 2007
De acordo com a redação do artigo 193 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ordem social tem como base:
Resolver questão →Questão #1487670 · Direito Civil · 2007
Indivíduo de 17 anos completos, com total aptidão física e mental, após inquirido pela outra parte, oculta a idade, fazendo-se passar por pessoa maior e adquire um imóvel financiado pela Caixa. Esse negócio jurídico é:
Resolver questão →Questão #1487533 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se aotexto que segue.Imagens banalizadasA tecnologia proporciona verdadeiros milagres, mastambém produz alguma banalização. Nunca se tirou tantafotografia instantânea como hoje: em …
Resolver questão →Questão #1487443 · Direito Civil · 2007
De conformidade com o Código Civil é nulo o negócio jurídico
Resolver questão →Questão #1484216 · Direito Civil · 2007
O negócio jurídico NÃO é nulo quando
Resolver questão →Questão #1483520 · Direito Civil · 2007
No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no plano de nulidade. Então, no caso de simulação maliciosa, é CORRETO dizer que para a declaração de nulidade é necessário:
Resolver questão →Questão #1483504 · Direito Civil · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito da condição, do termo e do encargo dos negócios jurídicos: I. Em regra, o termo inicial suspende o exercício, bem como a aquisição do direito, havendo disposição legal neste sentido. I…
Resolver questão →Questão #1481647 · Português · 2007
A força da féNão importa quais são os rituais, nem mesmo a quemsão dirigidas as orações. Embora não haja consenso científicosobre o assunto, vários estudos revelam que a prática religiosaajuda as pessoas a atingirem níveis mais a…
Resolver questão →Questão #1480708 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto à queixa-crime é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1480481 · Direito Civil · 2007
Acerca do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1478711 · Direito Civil · 2007
No que concerne ao negócio jurídico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477439 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta acerca da ação direta de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1477359 · Direito Penal · 2007
Ana Luísa foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de crimes de falsificação de documentos público e particular. Após o trâmite regular do processo, constatou-se que a única prova contra a acusada consistia na apreensã…
Resolver questão →Questão #1477276 · Direito Processual Civil · 2007
No que se refere ao termo ou condição e aos defeitos do negócio jurídico, julgue os itens abaixo. I A condição é a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a evento futuro e incerto, e tem aceitaç…
Resolver questão →Questão #1476757 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue o item abaixo, acerca da ação cautelar.A ação cautelar preparatória não será dependente da ação principal quando a pretensão nela deduzida tiver natureza satisfativa. Nesse caso, a decisão proferida faz coisa julgada mater…
Resolver questão →Questão #1476307 · Direito do Trabalho · 2008
De acordo com a doutrina mais recente, a segurança e a medicina do trabalho são o segmento do Direito Tutelar do Trabalho incumbido de oferecer proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho e a sua recuperação quando não s…
Resolver questão →Questão #1476209 · Direito Civil · 2008
A Curadoria dos ausentes cessaI. pela abertura da sucessão definitiva;II. pela certeza da morte do ausente;III. pelo comparecimento do ausente, seu procurador ou quem o represente.São verdadeiras
Resolver questão →Questão #1476190 · Direito Civil · 2008
Aponte a distinção entre ato stricto sensu e negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #1473729 · Direito Ambiental · 2008