Questão #1341607 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1341604 · Direito do Consumidor · 2011
A Lei 8.078/1990 define os elementos que compõem a relação jurídica de consumo, em seus artigos 2º e 3º, elementos subjetivos, consumidor e fornecedor; elementos objetivos, produtos e serviços. Dado esse contexto, avalie as propo…
Resolver questão →Questão #1340626 · Direito Civil · 2011
Não é(são) devedor(es) solidário(s), por disposição legal:
Resolver questão →Questão #1340614 · Direito Administrativo · 2011
Os bens imóveis públicos, rurais ou urbanos,
Resolver questão →Questão #1340412 · Direito Civil · 2011
O recente terremoto ocorrido no Japão em 11 de março de 2011, sob o ponto de vista da teoria geral do direito, pode ser classificado como
Resolver questão →Questão #1339483 · Direito Administrativo · 2011
A Lei no 8.429/92, que dispõe sobre improbidade administrativa,
Resolver questão →Questão #1339433 · Direito Civil · 2011
Rodolfo, brasileiro, engenheiro, solteiro, sem ascendentes ou descendentes, desapareceu de seu domicílio há 11 (onze) meses e até então não houve qualquer notícia sobre seu paradeiro. Embora tenha desaparecido, deixou Lisa, uma a…
Resolver questão →Questão #1339140 · Direito Civil · 2011
No que se refere aos bens públicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1331816 · Direitos Humanos · 2011
A CARTA DEMOCRATICA INTERAMERICANA,DE 2001, EXPRESSA CONSENSO REGIONAL SOBRE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO FORMA DE GOVERNO COMPARTILHADA PELOS POVOS DAS AMÉRICAS E, NESSA QUALIDADE,
Resolver questão →Questão #1331031 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de…
Resolver questão →Questão #1330946 · Direito Constitucional · 2011
A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve
Resolver questão →Questão #1330528 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da comunicação dos atos processuais e das nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330381 · Direito Civil · 2011
Acerca do domicílio, julgue os itens subsequentes. O domicílio das pessoas jurídicas de direito privado pode ser mudado a qualquer tempo por simples ato de vontade.
Resolver questão →Questão #1328320 · Direito Civil · 2012
Quanto às pessoas naturais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1324260 · Direito Civil · 2012
Julgue o item que se segue, relativo a pessoas jurídicas.Todo grupo social constituído para a consecução de uma finalidade comum é dotado de personalidade, como a massa falida, por exemplo, que é representada pelo síndico.
Resolver questão →Questão #1315136 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes ao instituto da licitação e ao controle da administração pública. É inconstitucional a exigência de depósito prévio de dinheiro ou bens para a admissibilidade do primeiro recurso administ…
Resolver questão →Questão #1314623 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei no 8.666/1993, a prestação de serviços a serem executados de forma contínua poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para …
Resolver questão →Questão #1314502 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1309638 · Legislação Federal · 2012
A Lei Federal nº 6.530/78, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina que os Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma diretoria eleita entre os seus membros. Em relação à composição…
Resolver questão →Questão #1309636 · Legislação Federal · 2012