Questão #1370722 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1370397 · Direito Civil · 2010
No que se refere à prescrição:
Resolver questão →Questão #1369245 · Direito Civil · 2010
Acerca de fundações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365821 · Direito Civil · 2011
Relativamente às diferenças entre a onerosidade excessiva e a lesão, considere as afirmativas abaixo: I na primeira a prestação de uma das partes se torna excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de a…
Resolver questão →Questão #1361305 · Direito Penal Militar · 2011
Julgue os próximos itens, relativos a institutos diversos de direitopenal militar. No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extinguirá a punibilidade quando o desertor atingir a idade de quarenta e ci…
Resolver questão →Questão #1360942 · Direito Processual Penal · 2011
Constitui sanção disciplinar aplicável por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional:
Resolver questão →Questão #1359494 · Direito Civil · 2011
EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:I. O direito ao nome não decorre do fato de estar ligado ao registro da pessoa natural, mas de ser o sinal exterior que individualiza e reconhece a pessoa na sociedade; II. O agnome, termo atualme…
Resolver questão →Questão #1359460 · Direito Civil · 2011
O registro da pessoa jurídica no órgão competente tem eficácia
Resolver questão →Questão #1359277 · Direito Ambiental · 2011
Relativamente às competências legislativa e material/executiva em questões ambientais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359236 · Auditoria · 2011
Quando as demonstrações financeiras representam adequadamente a posição patrimonial e financeira, o auditor emite um parecer
Resolver questão →Questão #1354616 · Direito Penal · 2011
Em relação a institutos diversos de direito penal brasileiro, julgueos itens a seguir. Aplica-se a teoria do domínio do fato para a delimitação entre coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição independ…
Resolver questão →Questão #1354459 · Contabilidade Pública · 2011
Conforme os aspectos legais de classificação das Receitas Públicas vigente, uma Receita Patrimonial é uma:
Resolver questão →Questão #1353754 · Direito Civil · 2011
A eficácia do registro da pessoa jurídica é
Resolver questão →Questão #1353456 · Direito Processual Civil · 2011
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO,ALGUMAS SAO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:I. Na continência, existe a identidade das partes e do pedido formulado; II. Da decisão que indefere liminarmente a reconvenção cabe recurso de apelação; III. Co…
Resolver questão →Questão #1353232 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353155 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne à remição pelo estudo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1353042 · Direito Processual Penal · 2011
Na hipótese de crime cometido na direção de veículo automotor tipificado na Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), aplica-se a transação penal prevista no art. 76 da Lei n.º 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) ao c…
Resolver questão →Questão #1346434 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens que seguem, a respeito da disciplina do negóciojurídico. O negócio jurídico será considerando inexistente, caso não haja manifestação de vontade com finalidade negocial.
Resolver questão →Questão #1346311 · Direito Civil · 2011
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência
Resolver questão →Questão #1345253 · Direito Civil · 2011