Questão #1589222 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1589206 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.
Resolver questão →Questão #1551765 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Tem sido bastante frequente a execução de atividades não exclusivas do Estado por meio de parceiras com o setor privado, especialmente, por meio de instituições sem fins lucrativos. Do ponto de vista fiscal, essa forma de atuação…
Resolver questão →Questão #1551763 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
A abertura de créditos adicionais orçamentários é um ato bastante frequente na realidade orçamentária dos entes estatais no país, resultado, muitas vezes, da necessidade de correção, na fase de execução do orçamento, de falhas oc…
Resolver questão →Questão #1551490 · Direito Civil · 2018
Pedro descobriu que seu nome havia sido inscrito em órgãos de restrição ao crédito por determinada instituição financeira em decorrência do inadimplemento de contrato fraudado por terceiro.Nesse caso hipotético, a instituição fin…
Resolver questão →Questão #1551485 · Atualidades · 2018
Pelo entendimento original da Constituição, o foro privilegiado garantido a autoridades como parlamentares fazia com que eles fossem processados por infrações penais comuns no Supremo. No caso de deputados federais e senadores, o…
Resolver questão →Questão #1551474 · Raciocínio Lógico · 2018
Considere a afirmação: Ou Rodrigo é o diretor ou Paulo não é o tesoureiro. A alternativa que contém uma afirmação equivalente a essa é:
Resolver questão →Questão #1545606 · Direito Civil · 2018
Sobre a prescrição e a decadência, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545604 · Direito Civil · 2018
Considere as seguintes afirmativas a respeito do domicílio da pessoa natural:I. Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.II. Considera-se também como domicílio da pessoa natural,…
Resolver questão →Questão #1545602 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a responsabilidade do Estado por atos legislativos, NÃO está correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1545599 · Direito Administrativo · 2018
João, candidato ao cargo de Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais, inconformado com sua reprovação no certame, impetrou ação mandamental argumentando a existência de ilegalidade decorrente da formulação de questões com ba…
Resolver questão →Questão #1544234 · Direito Civil · 2018
Segundo dispõe o Código Civil, far-se-á averbação em registro público:
Resolver questão →Questão #1540025 · Direito Civil · 2018
Interrompe-se a prescrição
Resolver questão →Questão #1540023 · Direito Civil · 2018
Assinale o conceito de condição em um negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1540021 · Direito Civil · 2018
O denominado desconto de pontualidade, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagamento das mensalidades até a data do vencimento ajustado, pode ser considerado como
Resolver questão →Questão #1539602 · Farmácia · 2018
De acordo com o Conselho Federal de Farmácia (Serviços farmacêuticos diretamente destinados ao paciente, família e à comunidade: contextualização e arcabouço conceitual, Brasiília, 2016) e a Resolução - RDC Nº 44/09 da ANVISA, en…
Resolver questão →Questão #1539600 · Farmácia · 2018
Um farmacêutico recém-formado recebeu uma proposta de um colega já empregado e aceitou trabalhar na equipe da farmácia oncológica de um hospital em sua cidade natal. Ciente da sua responsabilidade, ele pediu um mês para estudar o…
Resolver questão →Questão #1539216 · Direito Civil · 2018
Marque a alternativa CORRETA no que tange aos bens:
Resolver questão →Questão #1539214 · Direito Civil · 2018
Fernando, atualmente, com 17 (dezessete) anos de idade, nasceu sem o movimento das pernas. Quanto a personalidade e capacidade de Fernando, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #1539210 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018