Questão #1618109 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1618107 · Direito Civil · 2018
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
Resolver questão →Questão #1617141 · Direito Processual Civil · 2019
Acerca da produção antecipada de provas, considere: I. A produção antecipada de provas é admitida, entre outras hipóteses, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação. II. O j…
Resolver questão →Questão #1616614 · Direito Civil · 2019
Os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, a conferir o valor das doações que dele em vida receberam. Esse conceito corresponde ao instituto da
Resolver questão →Questão #1614827 · Direito Civil · 2018
De acordo com o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614482 · Direito Processual Civil · 2019
Humberto comparece à unidade da Defensoria Pública da cidade onde reside, no interior do Estado, informando que recebeu citação de uma demanda em que se discutem direitos reais sobre bens móveis, proposta na capital do mesmo Esta…
Resolver questão →Questão #1612683 · Direito Civil · 2018
No que se refere à posse, sua classificação e seus efeitos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612681 · Direito Civil · 2018
Considere as afirmações a seguir.I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.II. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se co…
Resolver questão →Questão #1608498 · Direito Civil · 2017
No que concerne à pessoa natural, à pessoa jurídica e ao domicílio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1600412 · Direito Penal · 2019
Qual dos crimes abaixo representa um crime contra a fé pública?
Resolver questão →Questão #1599749 · Direito Civil · 2018
Júlia e Mateus, noivos e sem experiência acerca de imóveis, decidiram comprar um apartamento. André, corretor de imóveis que os atendeu, percebendo a inexperiência do casal, alterou o valor do contrato de venda e compra do imóvel…
Resolver questão →Questão #1599746 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Nos termos da Lei de Falências, os créditos extraconcursais incluem o(a)
Resolver questão →Questão #1594787 · Direito Civil · 2018
Acerca da classificação de bens no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1594158 · Direito Processual Civil · 2018
Joaquim, com dezesseis anos de idade, assistido por sua mãe, Silvana, domiciliada em São Bernardo do Campo-SP, celebrou, no Rio de Janeiro-RJ, com Fabrísio, domiciliado em Macapá-AP, contrato de compra e venda de um relógio, pelo…
Resolver questão →Questão #1594155 · Direito Civil · 2018
Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, inexistindo outros herdeiros, será esta desde logo declarada
Resolver questão →Questão #1594153 · Direito Civil · 2018
À luz do disposto no Código Civil, considere:I. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.II. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for possível, ainda …
Resolver questão →Questão #1593762 · Direito do Consumidor · 2018
Alexandre trabalha como motorista de passageiros por meio de aplicativo para aparelhos celulares, pelo qual os usuários solicitam a corrida e realizam o pagamento por meio eletrônico à operadora do aplicativo. Em uma de suas corr…
Resolver questão →Questão #1592517 · Odontologia · 2018
Assinale a alternativa que representa um dever fundamental dos profissionais de saúde bucal inscritos no Conselho Federal de Odontologia, conforme Código de Ética Odontológica vigente.
Resolver questão →Questão #1590208 · Direito Penal · 2018
Leia as afirmativas a seguir sobre aplicação da lei penal no tempo e marque ( V) para as VERDADEIRAS e ( F) para as FALSAS. ( ) A Lei Penal começa a vigorar na data de sua publicação. ( ) A Lei Penal, em caso de omissão quanto a …
Resolver questão →Questão #1589228 · Direito Civil · 2018