Questão #1392770 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1384073 · Direito Penal · 2010
Em relação aos institutos da graça, do indulto e da anistia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1380056 · Contabilidade Geral · 2010
As regras contábeis e societárias vigentes determinam que os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão:
Resolver questão →Questão #1378608 · Direito Penal · 2010
A tentativa é
Resolver questão →Questão #1365096 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto seguinte. É preciso corrigir um equívoco de redação da seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1363046 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdadeprovisória e procedimentos processuais penais. O procedimento comum será ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a q…
Resolver questão →Questão #1360995 · Direito Penal · 2011
Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1358756 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.O perdão judicial, uma das possíveis causas extintivas da punibilidade, consiste na manifestação de vontade, expressa ou tácita, do ofendido ou de seu representante legal, acerca…
Resolver questão →Questão #1356313 · Direito Penal · 2011
No que se refere a lei penal, julgue os itens a seguir. Além de conduzir à extinção da punibilidade, a abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais e cíveis da sentença condenatória.
Resolver questão →Questão #1353551 · Direito Penal · 2011
De acordo com o Código Penal NÃO é causa de extinção da punibilidade a
Resolver questão →Questão #1352946 · Direito Penal · 2011
Com relação ao perdão judicial, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346373 · Direito Penal · 2011
Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1342963 · Direito Penal · 2011
Em matéria de extinção da punibilidade, é possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1341342 · Direito Penal · 2011
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue ositens a seguir. O menor de dezoito anos de idade é isento de pena por inimputabilidade, mas é capaz de agir com dolo, ou seja, é capaz de praticar uma ação típica.
Resolver questão →Questão #1340468 · Direito Constitucional · 2011
O filho de mãe brasileira naturalizada e pai estrangeiro, nascido no país de origem do pai por ocasião de viagem de turismo de seus genitores, será considerado, nos termos da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1336376 · Direito Processual Civil · 2011
Nas questões de números 49 e 50, leia as afirmações e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1333677 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa que não indica causa de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1330443 · Direito Penal · 2011
Considerando as causas extintivas de punibilidade, as circunstâncias, os crimes contra a administração pública, contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra o sistema financeiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325537 · Direito Penal · 2012
Da Lei da Anistia, surgem os seguintes efeitos.I. A anistia do delito não pode ser revogada. II. A condenação por crime anistiado só pode ser considerada para efeitos de reincidência. III. Quando existir decisão condenatória, a n…
Resolver questão →Questão #1324360 · Direito Penal · 2012