Questão #1487734 · Direito Penal · 2007
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Questão #1484176 · Português · 2007
Instruções: As questões de números 1 a 10 baseiam-se notexto apresentado abaixo.A batalha para alimentar a humanidade acabou.Centenas de milhões vão morrer nas próximas décadas, apesarde todos os programas contra a fome, escreveu…
Resolver questão →Questão #1480172 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
Resolver questão →Questão #1476857 · Direito Processual Penal · 2007
Relativamente ao interrogatório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476196 · Direito Penal · 2008
Considerando as seguintes proposições: I - O agente que comete crime contra patrimônio de ascendente nem sempre é isento de pena. II - O tipo penal de crime culposo pode ser fechado ou aberto. III - O agente que pratica fraude pa…
Resolver questão →Questão #1470191 · Direito Penal · 2008
Considere as seguintes assertivas. I - No caso de regressão da medida sócio-educativa imposta a menor infrator, é necessária sua oitiva antes da decretação. II - A prescrição penal possui prazo diferenciado para o agente menor de…
Resolver questão →Questão #1454297 · Economia · 2008
Uma geada na Flórida reduz a produção americana de laranjas. Ao mesmo tempo, é divulgado um estudo que mostra que o consumo de suco de laranja reduz os riscos cardíacos.Com base no trecho acima, a respeito do preço e quantidade d…
Resolver questão →Questão #1451415 · Direito Processual Penal · 2008
Nos termos do ECA, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1445011 · Direito Penal · 2009
Com relação a concurso de crimes, efeitos da condenação e extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442535 · Direito Processual Civil · 2009
Marque a alternativa que corresponde ao conceito completo de resposta do réu:
Resolver questão →Questão #1440557 · Direitos Humanos · 2009
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1440379 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a opção correta quanto à disciplina jurídica do CDC.
Resolver questão →Questão #1438875 · Direito Penal · 2009
Analise a situação hipotética seguinte e assinale a alternativa CORRETA. A furtou um telefone celular e o vendeu para B. Foram denunciados nos mesmos autos, por crimes de furto e receptação dolosa, respectivamente. No curso da aç…
Resolver questão →Questão #1436473 · Direito Penal · 2009
Acerca da extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir. No caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um deles, isoladamente.
Resolver questão →Questão #1430965 · Direito Penal · 2009
Acerca da extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir. Caso a pena de multa seja alternativa ou cumulativamente cominada ou cumulativamente aplicada, aplicam-se a ela os mesmos prazos previstos para as respectivas penas pr…
Resolver questão →Questão #1427402 · Direito Penal · 2009
No caso de concurso de crimes, a prescrição incidirá
Resolver questão →Questão #1424962 · Direito Penal · 2009
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. A anistia exclui o crime, rescinde a condenação e extingue totalmente a punibilidade, tendo, de regra, ao contrário da graça, o caráter…
Resolver questão →Questão #1420630 · Direito Penal · 2009
Acerca das causas extintivas da punibilidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1408926 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição permite que o Poder Legislativo interfira na dinâmica de funcionamento de outros poderes e de estruturas do Estado. Essa perspectiva está presente na possibilidade de o Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1398957 · Direito Penal · 2010