Questão #1608306 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1607539 · Direito Penal · 2018
Jorge foi condenado, definitivamente, pela prática de determinado crime, e se encontrava em cumprimento dessa pena. Ao mesmo tempo, João respondia a uma ação penal pela prática de crime idêntico ao cometido por Jorge.Durante o cu…
Resolver questão →Questão #1599764 · Direito Penal · 2018
No que tange à aplicação da lei penal, a lei penal nova que
Resolver questão →Questão #1573993 · Direito Administrativo · 2018
A convalidação dos atos administrativos
Resolver questão →Questão #1570583 · Direito Penal · 2018
A partir da análise do instituto da ação penal, previsto no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1564569 · Direito Processual Civil · 2018
Acolhendo o pedido de ressarcimento de danos materiais e reparatório de danos morais, em razão de lesões incapacitantes sofridas pelo autor em acidente de trânsito provocado por culpa do demandado, o juiz, em tópico autônomo da s…
Resolver questão →Questão #1553543 · Direito Civil · 2018
João e Pedro, na qualidade de credores solidários, emprestaram a Ana a quantia de R$ 1.200,00. No entanto, o credor João veio a falecer, deixando como herdeiros Mário e Carolina. Diante disso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1515428 · Direito Penal · 2004
Acerca da imputabilidade penal, do erro de tipo e da exclusão depunibilidade, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética.Hiran, tendo ingerido voluntariamente grande quantidade de bebida, desentendeu-…
Resolver questão →Questão #1513438 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
No que se refere a concordatas, julgue os itens que se seguem. O pedido de concordata somente se sujeita à deliberação dos sócios se expressamente previsto no contrato social.
Resolver questão →Questão #1511361 · Direito Penal · 2004
Acerca da imputabilidade penal, do erro de tipo e da exclusão depunibilidade, julgue os itens que se seguem. O perdão do ofendido é o ato por meio do qual o próprio ofendido ou o seu representante legal, após o início da ação pen…
Resolver questão →Questão #1508241 · Direito do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1506597 · Direito Penal · 2005
COM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, SERIA ERRÔNEO ASSEVERAR QUE
Resolver questão →Questão #1505807 · Direito Penal · 2005
CONTRATADO PARA PATROCINAR DEFESA DE RICA EMPRESA, EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CON.TRA ELA AJUIZADA, O ADVOGADO ROGERIO DEU DINHEIRO A MARISA E CONSEGUIU ASSIM, QUE A MENCIONADA TESTEMUNHA FIZESSE AFIRMA ÃO FALSA EM JUÍZO. DIANTE D…
Resolver questão →Questão #1502433 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre o assistente da acusação é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1497765 · Direito Penal · 2006
O autor de crime envolvendo licitação ou contrato administrativo
Resolver questão →Questão #1496330 · Direito Penal · 2006
Preceitua o Código de Processo Civil que se determina a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado de fato e de direito ocorridas posteriormente, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1492980 · Inglês · 2006
These statements about time adjuncts are true, except:
Resolver questão →Questão #1492723 · Direito Penal · 2006
Quanto ao Estatuto do Desarmamento, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1490379 · Português · 2007
A argumentação de João Ubaldo caracteriza-se também por
Resolver questão →Questão #1487926 · Direito Constitucional · 2007