Questão #1505934 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1505891 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale entre as alternativas abaixo aquela em que o Recurso em Sentido Estrito subirá nos próprios autos
Resolver questão →Questão #1499744 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1495333 · Português · 2006
O trecho a seguir é a introdução de um texto de Jô Soares. Leia-o para responder às questões de números 20 a 24. A verdade é que não se escreve mais como antigamente, pois naquele tempo não havia computadores e, por incrível que …
Resolver questão →Questão #1495318 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos partidos e aos direitos políticos previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1487546 · Português · 2007
Instruções: As questões de números 1 a 15 referem-se ao textoseguinte.A eterna juventudeConforme a lenda, haveria em algum lugar a Fonte daJuventude, cujas águas garantiriam pleno rejuvenescimento aquem delas bebesse. A tal fonte…
Resolver questão →Questão #1487483 · Direito Constitucional · 2007
José exerce o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2a Região. Para se aposentar voluntariamente, com proventos integrais, José deverá ostentar, NO MÍNIMO, as seguintes condições:
Resolver questão →Questão #1487011 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Pedro foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Citado por edital, não comparece…
Resolver questão →Questão #1483493 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Cícero, cumprindo pena na penitenciária do Distrito Federal, requer, na Vara de Execuções Criminais, livramento condicional. O juiz, ao final, indefere o pedido. Inconformado,…
Resolver questão →Questão #1480273 · Regimento Interno · 2007
Analise as seguintes afirmativas sobre os programas, projetos e estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. I. A Superintendência Judiciária tem como objetivos garantir condições para o alcance dos …
Resolver questão →Questão #1480128 · Direito Processual Penal · 2007
Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que:
Resolver questão →Questão #1463344 · Direito Processual Penal · 2008
O Ministério Público requer ao juiz a suspensão e posterior revogação de livramento condicional, isso porque o apenado foi preso durante o período de prova e terminou condenado pela prática de novo crime. Aludindo ao fato de que,…
Resolver questão →Questão #1458733 · Direito Processual Penal · 2008
É correto afirmar, em relação à suspensão condicional do processo, que
Resolver questão →Questão #1455640 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação a recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442909 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Com relação aos direitos dos idosos segundo a Lei n.º 10.741/2003, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1439598 · Legislação Federal · 2009
Ainda sobre o Ministério Público, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta.I. As funções institucionais do Ministério Público elencadas no artigo 129 da Constituição Federal de 1988 não têm rol taxativo, pois permi…
Resolver questão →Questão #1432866 · Estatística · 2009
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Questão #1420228 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à revisão criminal, ao habeas corpus e à execuçãopenal, julgue os próximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio foi condenado pela prática do delito X pelo juízo da 5.ª vara criminal de Maceió, send…
Resolver questão →Questão #1416071 · Direito Processual Penal · 2009
Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1411328 · Direito Processual Penal · 2010