Questão #1520496 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1483254 · Direito do Trabalho · 2007
João, funcionário da empresa Alfa, foi aposentado por invalidez em setembro de 2005. Diante da aposentadoria de João, a empresa Alfa contratou Francisco para substituí-lo, deixando clara para Francisco a situação interina de seu …
Resolver questão →Questão #1325329 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317621 · Português · 2012
Considere o enunciado abaixo e as três propostas para completá-lo. No tocante à regência verbal e nominal, seria possível, sem prejuízo da correção gramatical e do significado contextual, substituir 1 - associada ao (I. 06) por a…
Resolver questão →Questão #1300088 · Direito Administrativo · 2012
O servidor público que seja o responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade especial terá redução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho:
Resolver questão →Questão #1294887 · Direito Administrativo · 2012
Em relação aos procedimentos previstos na Lei n. 8.666/93, que instituiu as normas de licitações e contratos da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1273105 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1271270 · Direito Ambiental · 2013
Considerando os princípios fundamentais que regem o direito ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1259630 · Arquitetura · 2013
Para os efeitos da Norma NBR 9050, aplicam-se algumas definições. Leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa que apresenta a definição sobre acessibilidade:
Resolver questão →Questão #1225182 · Direito Tributário · 2013
O Poder Legislativo de certo município fez publicar lei instituindo taxa de manutenção de serviços públicos a ser exigida a partir de 1.º de janeiro do exercício seguinte. Referida lei, ademais, não esclarece que parâmetro será a…
Resolver questão →Questão #1223117 · Direito Tributário · 2013
No que tange a imunidades tributárias, isenção, não incidência e benefícios fiscais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217812 · Direito Tributário · 2013
Nas situações a seguir, está correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1207350 · Direito Tributário · 2014
Em sede de execução fiscal o executado citado apresentou, no prazo de 5 dias, a exceção de pré-executividade alegando, emsíntese, excesso de execução. Sobre esta situação e considerando-se a jurisprudência dominante,
Resolver questão →Questão #1207332 · Direito Tributário · 2014
A presunção de fraude à execução fiscal, por alienação ou oneração de bens ou rendas, ou o seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, ocorre a partir:
Resolver questão →Questão #1186320 · Direito Tributário · 2014
De acordo com a Lei Federal nº 6.830/1980, algumasnormas deverão ser observadas, quando o executado forcitado para pagar a dívida contida na Certidão de DívidaAtiva, ou garantir a execução. Assinale a alternativa queapresenta uma…
Resolver questão →Questão #1186317 · Direito Tributário · 2014
Sobre a substituição tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1173299 · Direito Tributário · 2014
Acerca de competência tributária, conceito e classificação dostributos, bem como de tributos em espécie, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, compete privativamente à União instituir,entre outros, os seguintes tributos: …
Resolver questão →Questão #1165695 · Direito Tributário · 2014
O crescente aumento da competitividade nos negócios faz com que as empresas utilizem diversas formas de gestão visando a demonstrar diferenciais ao mercado consumidor. De acordo com o setor em que a empresa atua e suas especifici…
Resolver questão →Questão #1162122 · Direito Tributário · 2014
Júlio, responsável tributário pelo pagamento de um tributo, entendendo que não deveria pagar o valor total do tributo com as penalidades que lhe foram impostas em auto de infração, dirigiu-se ao Poder Judiciário, onde ingressou c…
Resolver questão →Questão #1108196 · Direito Ambiental · 2016