Questão #1103660 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1102780 · Direito Tributário · 2016
Há autorização legal para a repetição de pagamento de crédito tributário já realizado na hipótese de:
Resolver questão →Questão #1086800 · Direito Tributário · 2016
Examine as proposições a seguir:I. Não constitui requisito para a propositura da açãoanulatória de débito fiscal o depósito prévio do créditotributário, posto que tal obrigatoriedade somente ocorrese o sujeito passivo pretender i…
Resolver questão →Questão #1072770 · Psicologia · 2017
Como devem agir os administradores escolares diante das situações de violência presente no cotidiano das escolas?
Resolver questão →Questão #1064296 · Direito Administrativo · 2017
Dadas as afirmativas quanto aos atributos dos atos administrativos, I. Somente o Poder Judiciário tem legitimidade para analisar a presunção de legitimidade dos atos administrativos. II. De acordo com a doutrina majoritária, o at…
Resolver questão →Questão #1057762 · Direito Administrativo · 2017
Uma pessoa jurídica de direito privado, criada por lei, sob a forma jurídica de Sociedade Anônima, para que o Governo exerça atividades de caráter econômico, e cujas ações com direito a voto possam pertencer a entidade da Adminis…
Resolver questão →Questão #1018606 · Direito Civil · 2018