Questão #1238388 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1238387 · Direito do Trabalho · 2013
Tendo em vista que o princípio da igualdade salarial no Brasil égarantia constitucional disciplinada pela Consolidação das Leis doTrabalho (CLT), julgue os itens a seguir, acerca da equiparaçãosalarial. Para efeito de equiparação…
Resolver questão →Questão #1238324 · Direito Civil · 2013
No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte,
Resolver questão →Questão #1231789 · Concursos · 2013
Acerca das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231079 · Políticas Sociais e de Infra-Estrutura no Brasil · 2013
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) apresenta três mecanismos de financiamento ao setor cultural brasileiro: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Fundo de Investimento Artístico e Cultural (FICART), e o mecenato. Sobr…
Resolver questão →Questão #1229740 · Direito Constitucional · 2013
Considere uma ação que apresenta um risco sistemático igual a 1,5 do mercado como um todo (beta=1,5.. Sabe–se que a taxa livre de risco da economia é de 7,5 % , e a expectativa dos investidores é de que o prêmio pelo risco de mer…
Resolver questão →Questão #1226884 · Direito Civil · 2013
Em relação ao testamento e à capacidade para testar, analise as afirmações abaixo.I. Toda pessoa capaz, bem como os maiores de dezesseis anos, podem dispor, por testamento, da totalidade de seus bens, ou de parte deles, para depo…
Resolver questão →Questão #1225622 · Direito Civil · 2013
Entendese por testamento conjuntivo aquele:
Resolver questão →Questão #1225092 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Na execução do orçamento público, o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição recebe o nome de :
Resolver questão →Questão #1217971 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Resolver questão →Questão #1216120 · Direito Civil · 2013
O direito à sucessão aberta considera–se, para os efeitos legais:
Resolver questão →Questão #1214620 · Direito Civil · 2013
Quanto ao direito das sucessões, analise as seguintes alternativas e assinale aassertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1213005 · Direito Constitucional · 2013
Considerando entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal em tema de administração pública,assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1200010 · Direito Civil · 2014
No que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1193760 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 1988 prevê a família como célula mater da sociedade, ao que goza, assim, de especial proteção do Estado. Por isso,
Resolver questão →Questão #1191510 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O proprietário pode constituir mais de uma hipoteca sobre o bem, em favor do mesmo ou de outro credor, respeitand…
Resolver questão →Questão #1191250 · Direito Civil · 2014
Com base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta a respeito da realização de serviços e registros em meio digita…
Resolver questão →Questão #1189843 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1179873 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. Mesmo quando o agente, de forma espontânea, desiste deprosseguir nos atos executórios ou impede a consumação dodelito, devem ser a ele imputadas as penas da cond…
Resolver questão →Questão #1178400 · Direito Civil · 2014
