Questão #12310792013

Políticas Sociais e de Infra-Estrutura no Brasil — do direito das sucessões

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) apresenta três mecanismos de financiamento ao setor cultural brasileiro: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Fundo de Investimento Artístico e Cultural (FICART), e o mecenato. Sobre eles, podemos afirmar:

A O FICART constitui-se por fundos públicos, privados e mistos. B Os projetos incentivados através do FNC não podem ser comercializados. C O FNC é constituído por fontes do Tesouro Nacional, subvenções, doações, arrecadações lotéricas, etc. D Microempresas e empresas de pequeno porte tributadas pelo SIMPLES NACIONAL podem ser beneficiadas com os incentivos fiscais. E Os Fundos não abrangem o incentivo a manifestações culturais aproximadas à religião, como a música gospel e os eventos a ela relacionados.

Políticas Sociais e de Infra-Estrutura no Brasil — do direito das sucessões

Uma questão respondida. E as próximas?