Direito Administrativo — do direito das sucessões

Todos os anos, na estação chuvosa, a região metropolitanade determinado município é acometida por inundações, o que causagraves prejuízos a seus moradores. Estudos no local demonstraramque os fatores preponderantes causadores das enchentes são osistema deficiente de captação de águas pluviais e o acúmulo delixo nas vias públicas.Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a jurisprudência e a doutrina dominante, na hipótese em pauta, casa haja danos a algum cidadão e reste provada conduta omissiva por parte do Estado, a responsabilidade deste será subjetiva.