Questão #1628426 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
Questões encontradas
Questão #1438231 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Tendo em vista o que preleciona o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue as assertivas que seguem: I. O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. II. O …
Resolver questão →Questão #1426852 · Direito Internacional Público · 2009
As decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direi tos Humanos, quando não implementadas pelo Estado brasileiro,
Resolver questão →Questão #1404311 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, é certo que os alimentos serão prestados aos idosos na forma da lei civil, sendo que as transações aos referidos alimentos poderão ser celebradas perante
Resolver questão →Questão #1331393 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A atual Lei de Falências, que regula a Recuperação Judicial, a Extrajudicial e a Falência do empresário e da sociedade empresária, instituída por meio da Lei n.º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, trouxe uma profunda reforma no d…
Resolver questão →Questão #1328172 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012