Questão #1444858 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Questões encontradas
Questão #1444857 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação aos defensores públicos e à sua atuação institucional,julgue os itens subsequentes.. A atuação dos defensores públicos tem como disciplinamento, além das regras institucionais próprias, o Estatuto do Advogado. As sançõ…
Resolver questão →Questão #1443684 · Direito Tributário · 2009
Com relação à repartição das receitas tributárias, julgue o item a seguir. Os municípios têm participação direta quanto ao produto da arrecadação do imposto da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fo…
Resolver questão →Questão #1440625 · Legislação Estadual · 2009
Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros daDPE/AL, julgue os próximos itens. O DP não pode exercer suas funções em processo no qual tiver emitido à parte contrária parecer verbal sobre o objeto da demanda.
Resolver questão →Questão #1435583 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta a respeito do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1435529 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. O princípio do defensor natural - entendendo-se este como a garantia do ass…
Resolver questão →Questão #1435528 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação aos defensores públicos e à sua atuação institucional,julgue os itens subsequentes.. Considere a seguinte situação hipotética. O defensor público, no plantão de atendimento inicial, após a análise da situação fática tr…
Resolver questão →Questão #1435526 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à defesa judicial dos interesses transindividuaise à ação civil pública, julgue os itens seguintes. A defensoria pública poderá tomar dos interessados compromisso de ajustamento da conduta destes às exigências leg…
Resolver questão →Questão #1430592 · Direito Administrativo · 2009
Sobre o regime de aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1428988 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à mutação constitucional e aos princípios de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426277 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública, prevista na CF e na CEES, vemregulamentada, respectivamente, pela Lei Complementar Federaln.º 80/1994 e pela Lei Complementar Estadual n.º 55/1994. Combase nos referidos diplomas infraconstitucionais, julgue…
Resolver questão →Questão #1426276 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública, prevista na CF e na CEES, vemregulamentada, respectivamente, pela Lei Complementar Federaln.º 80/1994 e pela Lei Complementar Estadual n.º 55/1994. Combase nos referidos diplomas infraconstitucionais, julgue…
Resolver questão →Questão #1422719 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420542 · Atualidades · 2009
Uma série de inspeções feitas pelo Conselho Naciona de Justiça em presídios de quatro estados constatou que mi detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo, também havia presos em flagrante já …
Resolver questão →Questão #1420160 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Acerca da lei complementar estadual que organiza a DPE/PI e disciplina e regula algumas hipóteses de atribuições institucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1418687 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do papel do defensor público perante o TRE/GO, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417359 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. A garantia assegurada constitucionalmente da inamovibilidade do defensor pú…
Resolver questão →Questão #1410874 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne às disposições constitucionais relativas à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1406915 · Português · 2010
No que se refere às ideias, à organização, bem como aos aspectosgramaticais do texto acima, julgue os itens de 1 a 11. De acordo com o texto, a inclusão do direito das nações de regulamentarem os investimentos externos e de se pr…
Resolver questão →Questão #1400396 · Direito Constitucional · 2010