Questão #1614520 · Direito Internacional Público · 2019
Questões encontradas
Questão #1614467 · Direito Penal · 2019
Tício, réu primário e sem qualquer antecedente criminal, foi denunciado pela prática do crime de furto qualificado, porque teria subtraído uma televisão da residência da vítima, sendo que, para ingressar no local, teria, segundo …
Resolver questão →Questão #1499922 · Direito Internacional Público · 2006
Em relação aos mecanismos de proteção dos direitos humanos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1497784 · Direito do Trabalho · 2006
A propósito da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho:I - o empregado tarefeiro tem suas férias calculadas com base na média da produção do período concessivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão;II -…
Resolver questão →Questão #1495966 · Direito do Trabalho · 2006
Em relação às formas atípicas de trabalho:I - o trabalho temporário tem como objetivo dotar as empresas de mecanismos de contratação de trabalhadores em situações transitórias, sem que com isso sejam obrigadas a aumentar o quadro…
Resolver questão →Questão #1492374 · Direito do Trabalho · 2006
Em relação ao contrato de trabalho, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1491570 · Direito Internacional Público · 2007
No estudo dos direitos humanos fundamentais, existe cizânia doutrinária em torno da utilização da expressão geração, para indicar o processo de consolidação desses direitos, sendo que alguns preferem utilizar dimensão. Examine as…
Resolver questão →Questão #1487837 · Direito Internacional Público · 2007
Em relação a atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Humanos Fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1483990 · Direito Internacional Público · 2007
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal referente à incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, analise as assertivas abaixo:I - Prevalece a tese da const…
Resolver questão →Questão #1481080 · Direito Internacional Público · 2007
Quanto ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, analise as assertivas abaixo:I - No âmbito da Organização dos Estados Americanos, ao contrário do que ocorre no da ONU, só há um Pacto de Direitos Humanos, que tr…
Resolver questão →Questão #1468747 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - entre as várias formas de interpretação da norma de Direito do Trabalho, incluem-se a teleológica ou finalística segundo a qual a interpretação será dada ao dispositivo legal de acordo com o fim …
Resolver questão →Questão #1462910 · Direito Internacional Público · 2008
Analise as seguintes proposições: I - o Brasil adota a concepção dualista, da qual decorre a impossibilidade do Poder Executivo ratificar o diploma internacional sem que tenha sido aprovado, por Decreto Legislativo, pelo Congress…
Resolver questão →Questão #1457279 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1438872 · Direito Internacional Público · 2009
O denominado Sistema ONU de proteção dos direitos humanos inclui
Resolver questão →Questão #1438871 · Direito Internacional Público · 2009
No tocante aos mecanismos de monitoramento e implementação dos direitos que contemplam, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais têm em comum
Resolver questão →Questão #1431545 · Direito Internacional Público · 2009
No Sistema Interamericano de Direitos Humanos, pessoas e organizações não-governamentais podem peticionar di retamente
Resolver questão →Questão #1431544 · Direito Internacional Público · 2009
A incorporação, no Brasil, de um tratado internacional de direitos humanos exige a
Resolver questão →Questão #1426855 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
A gestão do Fundo de Assistência Judiciária compete
Resolver questão →Questão #1426854 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado caracterizam-se
Resolver questão →Questão #1421064 · Direito Internacional Público · 2009