Questão #1616327 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1614331 · Direito Administrativo · 2018
A aptidão do Ato Administrativo em produzir efeitos denomina-se
Resolver questão →Questão #1612678 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1611870 · Legislação Estadual · 2018
O Poder Executivo do Distrito Federal é exercido pelo Governador, auxiliado pelos Secretários de Estado do Distrito Federal. A respeito do Poder Executivo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) dispõe que
Resolver questão →Questão #1603406 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito da fiscalização dos Municípios.
Resolver questão →Questão #1589215 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei estadual no 12.929/2004 e suas alterações posteriores, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1588869 · Legislação Federal · 2018
Jurema, de perfil autoritário, estabeleceu união estável com Amelly, caracterizada por uma relação de poder e submissão, nunca aceitando a ideia de que sua companheira (vulnerável e submissa) trabalhasse fora de casa. Ao descobri…
Resolver questão →Questão #1588449 · Direito Constitucional · 2018
Uma sociedade de economia mista da União realizou procedimento licitatório, conforme norma a ela aplicável, para elaboração de projeto executivo e construção da nova sede da empresa. O procedimento foi encerrado com a contratação…
Resolver questão →Questão #1588448 · Legislação Federal · 2018
Proferidas por meio de acórdãos nos quais são consubstanciados os julgamentos de contas e de processos oriundos de fiscalizações, as decisões do TCU
Resolver questão →Questão #1588347 · Controle Externo · 2018
O tribunal de justiça, ao requisitar a inclusão na lei orçamentária anual dos valores decididos judicialmente a título de precatório, exerce atividade de natureza
Resolver questão →Questão #1588341 · Direito Financeiro · 2018
Empréstimo tomado por ente federativo para atender a despesas de restos a pagar
Resolver questão →Questão #1548366 · Administração Pública · 2018
O princípio do governo empreendedor no qual se afirma que cabe ao governo modelar a sociedade, dar o rumo a ela e definir a política a ser seguida, é conhecido como:
Resolver questão →Questão #1540045 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que contempla afirmativa correta a respeito da Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Resolver questão →Questão #1536898 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e …
Resolver questão →Questão #1525291 · Português · 2003
O caso Amina LawalA absolvição da nigeriana Amina Lawal, que havia sido condenada à morte por apedrejamento pela acusação de adultério, representa uma vitória dos direitos humanos e da comunidade internacional. Ela está longe, en…
Resolver questão →Questão #1525017 · Direito Constitucional · 2003
Na Constituição Federal, o Ministério Público recebeu legitimação para promover o inquérito civil e a ação pública. No exercício dessas funções, a legitimação é
Resolver questão →Questão #1523902 · Direito Constitucional · 2003
O Tribunal de Contas da União houve por bem sustar a execução de contrato impugnado. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1523020 · Direito Constitucional · 2003
Considere as afirmativas abaixo:I. Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos.II. As pessoas físicas ou jurídic…
Resolver questão →Questão #1520492 · Direito Tributário · 2004
Analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1519761 · Direito Constitucional · 2004