Questão #1393057 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1387224 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas é certo que
Resolver questão →Questão #1379877 · Direito Penal · 2010
Relativamente à extinção da punibilidade, analise as afirmativas a seguir: I. Extingue-se a punibilidade, dentre outros motivos, pela morte do agente; pela anistia, graça ou indulto; pela prescrição, decadência ou perempção; e pe…
Resolver questão →Questão #1379838 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a Lei 6.745/85, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1370946 · Sistemas Operacionais (TI) · 2010
Em relação ao sistema de arquivos NTFS e suas permissões, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1370494 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue as seguintes proposições. I. De acordo com o sistema processual penal brasileiro, um menor de 15 (quinze) anos não pode servir como testemunha nos autos de processo criminal. II. O exame de corpo de delito é indispensável …
Resolver questão →Questão #1370193 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1369941 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à competência no Processo Administrativo, de acordo com a Lei nº 9.784/99, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #1359643 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca de ação penal e ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1358323 · Direito Constitucional · 2011
Os Estados poderão, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, instituir, mediante
Resolver questão →Questão #1355111 · Direito Processual do Trabalho · 2011
A respeito da execução na Justiça do Trabalho, assinale a attemativa falsa, à luz da legislação e da jurisprudência do TST:
Resolver questão →Questão #1353762 · Direito Constitucional · 2011
Conforme a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil,
Resolver questão →Questão #1353475 · Direito Internacional Privado · 2011
No que se refere aos órgãos que compõem a ONU, a OIT e a OMC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346384 · Direito Constitucional · 2011
É aplicação do princípio da igualdade sob o aspecto material, em âmbito tributário, a disposição constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1340490 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição da República, incluem-se entre os bens dos Estados-membros da federação
Resolver questão →Questão #1339379 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Aos procedimentos regulados pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ECA , aplicam-se subsidiariamente as normas gerais previstas na legislação processual pertinente. Sendo assim, considere as proposições abaixo formuladas e ass…
Resolver questão →Questão #1339021 · Direito Constitucional · 2011
Incluem-se entre os bens dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1336176 · Direito do Trabalho · 2011
Considerando o teor das orientações jurisprudenciais do TST, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1334863 · Direito Eleitoral · 2011
Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá recurso
Resolver questão →Questão #1328013 · Direito Administrativo · 2012