Questão #1325893 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Questões encontradas
Questão #1325191 · Direito Constitucional · 2012
Em 9 de janeiro de 2012, foi promulgada, no Estado de São Paulo, a Lei complementar no 1.166, criando a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, integrada por 39 Municípios paulistas. Dentre outras previsões, esta…
Resolver questão →Questão #1324410 · Direito Constitucional · 2012
Segundo o artigo 25, § 3º da Constituição Federal, os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o …
Resolver questão →Questão #1322132 · Direito Sanitário · 2012
O SUS é o sistema responsável pela implementação da política pública de saúde no Brasil, que visa cumprir o preceito constitucional de direito à saúde. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319593 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da Intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar que: I. A desapropriação se define como ato complexo através do qual o Poder Público, fundado em necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, co…
Resolver questão →Questão #1317940 · Serviço Social · 2012
Sabe-se que o assistente social se depara, em seu trabalho, com diferentes formas de desrespeito aos direitos humanos, podendo provocar conflitos ético-morais aos profissionais se a prescrição ética do Código não for compreendida…
Resolver questão →Questão #1316964 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, afirma-se: I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental apresenta um caráter preventivo e um caráter repressivo, pois serve para evitar ou reparar lesã…
Resolver questão →Questão #1312839 · Português · 2012
Considere:I. Antes do V-Post, o cartorário emitia a carta de citação e intimação pelo sistema informatizado, providenciava a impressão e a assinatura manual. II. Após a entrega da carta, o comprovante será digitalizado pelos Corr…
Resolver questão →Questão #1306339 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens seguintes. Denomina-se poder constituinte originário histórico aquele que cria, pela primeira vez, um Estado novo, que não existia antes; e poder constituinte originário rev…
Resolver questão →Questão #1305643 · Legislação Estadual · 2012
Sobre organização administrativa do Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1302432 · Ética na Administração Pública · 2012
Dona Gertrudes, servidora pública federal, atua no atendimento ao público do protocolo da instituição em que trabalha, sendo a servidora mais antiga de seu setor. Restam apenas dois anos para a sua aposentadoria e, enquanto aguar…
Resolver questão →Questão #1300452 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da classificação da Constituição e das normasconstitucionais, julgue os itens a seguir. A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, como outorgada.
Resolver questão →Questão #1296015 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que enumera as proposições em que há VIOLAÇÃO aos princípios constitucionais de Direito Administrativo, em especial os previstos expres…
Resolver questão →Questão #1295632 · Informática · 2012
A figura acima ilustra parte de uma janela do sistema operacionalWindows 7, que é disponibilizada após a realização de determinadoprocedimento. Considerando essa figura, julgue os itens a seguir. Mesmo ocorrendo falhas de seguran…
Resolver questão →Questão #1294343 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Carlos, analista judiciário do TRT, é arrolado como testemunha do autor em uma ação reclamatória trabalhista em que deverá depor em horário normal de seu expediente. Nesta situação, Carlos deverá
Resolver questão →Questão #1294293 · Direito Administrativo · 2012
O Estado do Ceará pretende realizar procedimento licitatório para a realização de obra de engenharia no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). A modalidade de licitação para tal hipótese é
Resolver questão →Questão #1293227 · Direito Administrativo · 2012
Em matéria de poderes administrativos, o poder regulamentar tem como objeto a edição de atos administrativos normativos, os quais contêm determinações
Resolver questão →Questão #1290898 · Direito Constitucional · 2012
Uma Assembleia Legislativa de um dos Estados da Federação brasileira acolheu proposta de um dos seus deputados e emendou a Constituição Estadual, estabelecendo que o governador do Estado, na hipótese de viagem ao exterior, necess…
Resolver questão →Questão #1285243 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do entendimento sumulado do STF no que se refere a habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282786 · Direito Constitucional · 2012