Questão #1374663 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1374336 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao procedimento de aprovação de Súmulas por parte do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que, dentre outras situações,
Resolver questão →Questão #1370721 · Direito Civil · 2010
Com relação ao direito civil, julgue os itens que se seguem. A destruição de coisa alheia a fim de remover perigo iminente não constitui ato ilícito civil, sobretudo se as circunstâncias a tornarem absolutamente necessária, e o a…
Resolver questão →Questão #1368812 · Direito Penal · 2010
Para a configuração da agravante da lesão corporal de natureza grave em face da incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, não é necessário que a ocupação habitual seja laborativa, podendo ser assim compree…
Resolver questão →Questão #1364348 · Direito Processual Penal · 2011
À luz dos conceitos e das normas aplicáveis à ação e ao processopenal, julgue os itens subsequentes. O inquérito policial não é indispensável à propositura de ação penal, mas denúncia desacompanhada de um mínimo de prova do fato …
Resolver questão →Questão #1354394 · Direito Civil · 2011
A respeito da obrigação de dar coisa certa, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1353411 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Para responder as questões de 41 a 45 tenha como base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005 O texto abaixo se refere à administração da sociedade. O uso da firma ou denominação social é privativo dos sócios. Em caso de…
Resolver questão →Questão #1349112 · Direito do Consumidor · 2011
Constatado vício no funcionamento de produto durável (geladeira), sessenta dias após sua aquisição, o consumidor
Resolver questão →Questão #1348041 · Direito Civil · 2011
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações deparentesco e sucessão, julgue os próximos itens. De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, o parentesco pode ser natural ou civil, de maneira que dua…
Resolver questão →Questão #1342927 · Direito Civil · 2011
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.A ausência é uma causa de incapacidade reconhecida pelo Código Civil, de maneira que, se ela for declarada judici…
Resolver questão →Questão #1333158 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes aos dispositivos aplicáveis aotráfico ilícito e ao uso indevido de substâncias entorpecentes. Considere a seguinte situação hipotética. O comerciante Ronaldo mantém em estoque e frequentement…
Resolver questão →Questão #1330203 · Enfermagem · 2011
O diabete melitus tipo 2 tem como sintomas clássicos a
Resolver questão →Questão #1323447 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1320102 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes assertivas a respeito Do Domicílio Civil: I. Se, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas. II. O domicílio do servidor público é …
Resolver questão →Questão #1316333 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Na execução trabalhista os bens do executado que forem penhorados poderão ser vendidos em leilão
Resolver questão →Questão #1212822 · Direito Civil · 2013
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é INCORRETO afirmar que a lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre
Resolver questão →Questão #1210536 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação às espécies e às fases de um processo, julgue os itens subsecutivos. Qualquer que seja a natureza da prestação executada, o prazo para o devedor opor embargos contar-se-á da juntada do mandado de citação aos autos.
Resolver questão →Questão #1193729 · Legislação Estadual · 2014
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estadode São Paulo prevê, a respeito do direito de petição,que
Resolver questão →Questão #1173644 · Direito Processual do Trabalho · 2014
No tocante ao Procedimento Sumaríssimo, dispõe o artigo852–D da CLT que: O juiz dirigirá o processo comliberdade para determinar as provas a serem produzidas,considerado o ônus probatório de cada litigante, podendolimitar ou excl…
Resolver questão →Questão #1083232 · Economia · 2016