Questão #1474541 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1474535 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos direitos sociais, julgue os seguintes itens. A CF proíbe o trabalho noturno aos menores de dezoito anos de idade.
Resolver questão →Questão #1474408 · Direito Processual Civil · 2008
Representação, assistência e substituição são institutos que dizemrespeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relaçãoa esse tema, julgue os seguintes itens. O substituído pode ingressar no processo como assistente simp…
Resolver questão →Questão #1474196 · Legislação Estadual · 2008
Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordocom a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itensseguintes. É dever do defensor residir na comarca na qual servir, dela só podendo se ausentar, nos dias úteis…
Resolver questão →Questão #1473681 · Direito Eleitoral · 2008
Determinado aspirante a vereador, com condenação criminal transitada em julgado, porém com pedido de revisão criminal em curso, é:
Resolver questão →Questão #1473168 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de serparte, julgue os itens que se seguem. Os incapazes não têm capacidade de ser parte por faltar-lhes a capacidade de estar em juízo.
Resolver questão →Questão #1473165 · Direito Processual Penal · 2008
Uma guarnição da Polícia Militar, em patrulha de rotina, foi abordada por Maria, que, desesperada, pediu socorro, alegando que seu companheiro a procurava para matá-la. O companheiro de Maria foi localizado e preso pouco depois. …
Resolver questão →Questão #1470824 · Direito Administrativo · 2008
Considerando as proposições abaixo, responda: I. Trata-se de recondução o retorno do servidor público estável ao cargo do qual fora demitido, por força de decisão administrativa ou judicial, e com o ressarcimento de todas as vant…
Resolver questão →Questão #1470298 · Redação Oficial · 2008
A partir do fragmento de documento apresentado, julgue os itensde 16 a 20. Como documento oficial, a declaração acima deve ser precedida de identificação e data no seguinte padrão:
Resolver questão →Questão #1470207 · Direito Processual Penal · 2008
O princípio da publicidade
Resolver questão →Questão #1469035 · Direito Processual Civil · 2008
É CORRETO afirmar, no julgamento de processos repetitivos, que:
Resolver questão →Questão #1468114 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1467912 · Direito Ambiental · 2008
A respeito do EIA/RIMA, julgue os próximos itens. Para a realização do EIA/RIMA, o empreendedor deve contratar equipe multidisciplinar habilitada e independente, a qual será responsável tecnicamente pelos resultados do estudo.
Resolver questão →Questão #1467611 · Direito Processual Civil · 2008
Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo. Poderá, todavia, em nome da parte, intentar ação, a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir, no processo, para praticar atos reputado…
Resolver questão →Questão #1467048 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir. Nos dias sem expediente forense, as medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção serão apreciadas …
Resolver questão →Questão #1466487 · Direito Penal · 2008
No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, julgue osseguintes itens, com base no entendimento do STF. Dispõe o art. 1.º da Lei n.º 8.137/1990 que constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, o…
Resolver questão →Questão #1466284 · Inglês · 2008
In Brazil, federal and state court systems have usedtechnology in the last years, but the experience and coverage ismixed. In the early 1990s, one of the major initiatives of the federaljudiciary has been the computerization of e…
Resolver questão →Questão #1464371 · Direito Processual Civil · 2008
Considere as seguintes situações: I. O perito interveio no processo voluntário como mandatário da parte. II. O perito é inimigo capital de uma das partes envolvidas na lide. III. Uma das partes envolvidas na lide é devedora da es…
Resolver questão →Questão #1464048 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes,considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas aesse tema. Considere a seguinte situação hipotética. Júlio foi preso em flagrante pela prática de crim…
Resolver questão →Questão #1463318 · Direito Constitucional · 2008