Questão #1483639 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1483573 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as proposições abaixo:I. O réu, na contestação, deve impugnar especificamente os fatos narrados na petição inicial, sob pena de se presumir verdadeiros os fatos não impugnados. No entanto, tal regra cede ante a existênc…
Resolver questão →Questão #1483289 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483271 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta, após análise das afirmativas abaixo: I. O Poder Normativo pela Justiça do Trabalho é exercitado através de juízo de eqüidade e se encontra dentro do poder discricionário do juiz. II. De acordo com …
Resolver questão →Questão #1482898 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta em relação à Lei n.º 8.245/91, que regula as locações.
Resolver questão →Questão #1480886 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens subseqüentes, no referente a serviços públicos, contratos administrativos e licitação. Prevalece o entendimento de que o conceito de serviço público deve ser pautado pelo critério orgânico ou subjetivo, segundo o …
Resolver questão →Questão #1480869 · Direito Constitucional · 2007
Em relação aos princípios fundamentais da Constituição daRepública e da aplicação das normas constitucionais, julgue ositens que se seguem. Norma constitucional de eficácia contida é aquela que, sendo auto-aplicável, autoriza a p…
Resolver questão →Questão #1480493 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do direito penal e processual penal.
Resolver questão →Questão #1478677 · Direito Processual Penal · 2007
A intimação do defensor nomeado, para qualquer ato do processo, será
Resolver questão →Questão #1478553 · Direito Constitucional · 2007
Em relação aos princípios fundamentais da Constituição daRepública e da aplicação das normas constitucionais, julgue ositens que se seguem. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federat…
Resolver questão →Questão #1478551 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto ao litisconsórcio, julgue os itens subseqüentes. O litisconsórcio caracteriza-se como uma das hipóteses da intervenção de terceiros, podendo se estabelecer no início da ação ou incidentalmente a ela, inclusive na fase recu…
Resolver questão →Questão #1477936 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes no referente a aplicação,vigência e eficácia das normas constitucionais e do controlede constitucionalidade. Concedida medida liminar nos autos de uma ação de argüição de descumprimento a preceito fun…
Resolver questão →Questão #1477322 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à averbação da certidão de distribuição de execução, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476887 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476885 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476861 · Direito Processual Civil · 2007
A contrariedade do julgado às normas contidas na legislação federal e às contidas na Constituição da República dá ensejo, respectivamente, a
Resolver questão →Questão #1476818 · Direito Civil · 2007
Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz
Resolver questão →Questão #1476741 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da respostas do réu, julgue os itens a seguir. Reconvenção não é tão-somente resposta do réu, mas uma nova ação dentro de um processo instaurado, tratando-se de cumulação objetiva de ações. Assim, é possível que, em um mes…
Resolver questão →Questão #1475285 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1474602 · Direito Processual Civil · 2008