Questão #14736812008

Direito Eleitoral — partes e procuradores

Determinado aspirante a vereador, com condenação criminal transitada em julgado, porém com pedido de revisão criminal em curso, é:

A elegível, ante a pendência da decisão na revisão criminal que visa à nulidade do julgamento. B inelegível, pois há sentença condenatória que transitou em julgado. C inalistável, visto que teve seus direitos políticos cassados com a condenação criminal. D alistável e elegível, até que a revisão criminal transite em julgado. E inalistável, porém elegível em função da propositura da revisão criminal.

Direito Eleitoral — partes e procuradores

Uma questão respondida. E as próximas?