Questão #1499714 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1496737 · Direito Processual Civil · 2006
Quanto aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo submeter-se às ordens contidas nos provimentos judiciais de natureza mandamental e …
Resolver questão →Questão #1496665 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1496195 · Direito Civil · 2006
Sobre o direito de família e direito sucessório, julgue as alternativas abaixo: I) A adoção, instituto eminentemente de direito de família, pode ser efetivada mediante escritura pública ou por ato judicial. A primeira é dita adoç…
Resolver questão →Questão #1493209 · Direito Constitucional · 2006
Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza at…
Resolver questão →Questão #1492248 · Direito Administrativo · 2006
A autoridade administrativa responsável pela aplicação de penalidades disciplinares, advertiu determinado subordinado, alegando, para tanto, que este recusou fé a documentos públicos. Entretanto, constatou-se que a matéria de fat…
Resolver questão →Questão #1492089 · Direito Constitucional · 2006
Em relação à dignidade da pessoa humana, prevista pela Constituição Federal de 1988 como fundamento da República Federativa do Brasil, é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1491611 · Direito Civil · 2007
Acerca dos fatos e atos jurídicos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1491602 · Direito Eleitoral · 2007
Emerson, que foi designado para compor junta eleitoral no município de seu domicílio, é candidato ao cargo de vereador. Acerca dessa situação hipotética e da disciplina normativa das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1491425 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto a competência, julgue os itens a seguir. A competência funcional é de natureza absoluta e, portanto, improrrogável. Os atos decisórios emanados de órgão jurisdicional absolutamente incompetente padecem de nulidade insanáve…
Resolver questão →Questão #1491405 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação aos recursos, julgue os itens que se seguem. O princípio da proibição de reforma para pior consiste na vedação de que, no julgamento de um recurso, se possa retirar do único recorrente, no todo ou em parte, vantagem o…
Resolver questão →Questão #1490398 · Direito Civil · 2007
Acerca da prescrição e da decadência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489011 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1488997 · Direito Civil · 2007
Sobre a sucessão legítima pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1488016 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito de denúncia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487849 · Direito Previdenciário · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1484577 · Português · 2007
Está correto o emprego do elemento sublinhado em:
Resolver questão →Questão #1484555 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito do provimento de cargo público: I. Reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motiv…
Resolver questão →Questão #1484131 · Direito Penal · 2007
Dentre outros considera-se funcionário público, para os efeitos penais, o
Resolver questão →Questão #1483858 · Direito Processual Penal · 2007