Questão #1420167 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1419499 · Direito Tributário · 2009
O fisco, ao exercer o seu poder de polícia, encontrou empresa que sonegava tributos, o que propiciou a lavratura de auto de infração contra a empresa e a cobrança dos tributos devidos e das penalidades relativas aos fatos constat…
Resolver questão →Questão #1418360 · Direito Penal · 2009
Se diante de um determinado fato delitivo, verificar-se que há dolo na conduta inicial e culpa no resultado final, pode-se dizer que se configurou crime:
Resolver questão →Questão #1417987 · Informática · 2009
Considerando a figura acima, que ilustra uma janela do Microsoft Office Word 2003, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416321 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem a respeito do direito penal. Quanto ao crime de abuso de autoridade, o atentado contra a incolumidade física do indivíduo abrange qualquer forma de violência, incluindo a moral (grave ameaça).
Resolver questão →Questão #1416188 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1412591 · Direito Penal · 2010
Analise as proposições a seguir.I. O exame do direito positivo é a metodologia indicada para promover a distinção entre crime e contravenção penal posto que não há diferença ontológica entre ambos.II. Segundo dispõe o legislador …
Resolver questão →Questão #1410876 · Direito Constitucional · 2010
As empresas Luz para Todos Ltda. e Fiação Elétrica Ltda., em litisconsórcio ativo, ajuizaram mandado de segurança, com pedido liminar, em face de ato do gerente de filial de licitações e contratações da CAIXA, em Brasília - DF, q…
Resolver questão →Questão #1409546 · Odontologia · 2010
O que é correto afirmar em relação à biocompatibilidade dos materiais de moldagem?
Resolver questão →Questão #1408924 · Direito Penal · 2010
A reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade no caso de
Resolver questão →Questão #1407836 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta no tocante às garantias individuais do cidadão no processo penal.
Resolver questão →Questão #1407834 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta com relação às teorias do direito penal.
Resolver questão →Questão #1407742 · Direito Processual Civil · 2010
Paulo, ao chegar à casa da qual é possuidor, deparou-secom materiais de construção - areia, brita, cascalho etc. - que,colocados em frente à porta de entrada do imóvel, o impediam deestacionar o carro na garagem.No dia seguinte, …
Resolver questão →Questão #1407563 · Direito Penal · 2010
Nos crimes preterdolosos,
Resolver questão →Questão #1404594 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne aos sujeitos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1403752 · Direito Processual Civil · 2010
Analisando a lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85), assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1403717 · Direito Penal · 2010
O pagamento do tributo tem importantes consequências para fins de caracterização do crime contra a ordem tributária.Com relação a este assunto, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1403548 · Direito Processual Civil · 2010
I - É lícito formular pedido genérico nas ações universais, se o autor não puder individuar na petição os bens demandados.II - Considera-se inepta a petição inicial quando o tipo de procedimento escolhido pelo autor não correspon…
Resolver questão →Questão #1403157 · Direito Civil · 2010
Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes
Resolver questão →Questão #1401028 · Direito Civil · 2010