Questão #1400647 · Direito Eleitoral · 2010
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Questão #1400250 · Direito Penal · 2010
.Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspectos docrime, julgue os itens seguintes. No Código Penal brasileiro, adota-se, em relação ao conceito de crime, o sistema tricotômico, de acordo com o qual as infrações pena…
Resolver questão →Questão #1396864 · Direito Penal · 2010
Com relação ao crime e aos seus elementos, julgue os próximositens. O exaurimento de um crime pressupõe a ocorrência de sua consumação.
Resolver questão →Questão #1393700 · Direito Penal · 2010
Com relação ao crime e aos seus elementos, julgue os próximositens. A coação física irresistível afasta a tipicidade, excluindo o crime.
Resolver questão →Questão #1393697 · Enfermagem · 2010
A imobilidade prolongada pode provocar complicações agudas, pelo risco de trombose venosa profunda e consequente embolia pulmonar. A embolia pulmonar pode ser identificada principalmente pela ocorrência de
Resolver questão →Questão #1392738 · Direito Processual Civil · 2010
I - O processo caracteriza-se pelo sistema de compor a lide em juízo através de uma relação jurídica vinculativa de direito público, enquanto o procedimento pode ser caracterizado como a forma material com que o processo se reali…
Resolver questão →Questão #1391841 · Português · 2010
Neste texto narrativo,observa-se a ocorrência do discurso direto (as vozes dos personagens,marcadas pelo travessão inicial) e do discurso indireto (a voz do narrador). Há, entretanto, um trecho em que se reproduz o pensamento de …
Resolver questão →Questão #1390619 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da execução penal, julgue o item a seguir. A prática de falta grave interrompe a contagem do lapso temporal para a comutação da pena, por imperativo expresso na lei de execução penal.
Resolver questão →Questão #1387611 · Direito Penal · 2010
Um oficial de justiça executava mandado judicial expedido em ação possessória ajuizada por um banco, com a finalidade de desocupar imóvel residencial e proceder à imissão da posse do mesmo, com a subsequente entrega ao representa…
Resolver questão →Questão #1384743 · Direito Processual Penal · 2010
Sabemos que o instituto da prisão e da liberdade provisória tem sido objeto de muito debate e aprofundamento do tema no mundo jurídico. Diante dessa matéria, analise as questões e marque a alternativa CORRETA. I. João Tergino rou…
Resolver questão →Questão #1383213 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1373614 · Direito Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da aquisição da propriedade: I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boafé. …
Resolver questão →Questão #1372155 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1368525 · Administração Pública · 2010
Acerca da administração pública, julgue os itens seguintes. A implantação de sistemas de comunicação modernos e distritos industriais tecnologicamente avançados, por ser fator estratégico de gestão governamental, não pode ser obj…
Resolver questão →Questão #1367707 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a execução penal considere as proposições seguintes:I - O excesso ou desvio de execução ocorre sempre que algum ato foi praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares. Além do Ministério …
Resolver questão →Questão #1367698 · Direito Penal · 2010
I - Enquanto no dolo eventual não é suficiente que o agente tenha se conduzido de maneira a assumir o risco de produzir o resultado, exigindo-se que tenha ele consentido com sua produção, na culpa consciente, o agente não prevê o…
Resolver questão →Questão #1364554 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente. Os crimes de ação múltipla são aqueles que possuem diversas modalidades de condutas descritas no tipo, impondo-se a prática de mais de uma para a sua caracterização.
Resolver questão →Questão #1364007 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere às modalidades de licitação, julgue os itenssubsequentes. Concorrência, tomada de preços e convite são modalidades de licitação que apresentam estruturação diversa para as fases de divulgação, proposição e habili…
Resolver questão →Questão #1360810 · Direito Penal · 2011
Analise a expressão abaixo, depois assinale a alternativa que MELHOR atende à disposição expressa.O resultado de um crime apenas pode ser imputado em uma relação causa e efeito.
Resolver questão →Questão #1360131 · Direito Penal · 2011