Questão #1470098 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1468896 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468884 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468769 · Teoria Geral do Processo · 2008
NÃO dependem de prova os fatos
Resolver questão →Questão #1467962 · Direito Penal · 2008
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466725 · Arquivologia · 2008
Acerca da política nacional de arquivos públicos e privados,julgue os itens a seguir. A ABIN não tem competência para apoiar as atividades da Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional.
Resolver questão →Questão #1466074 · Direito Penal · 2008
No caso em que um funcionário público que não dispõe da posse de determinado bem, porém se vale da facilidade que sua condição de funcionário proporciona para subtraílo, para si ou para outrem, o crime é de:
Resolver questão →Questão #1463416 · Direito Processual Penal · 2008
Indique a alternativa correta quanto ao problema abaixo apresentado:Os réus C.S.F. e L.H.M. são denunciados no Juízo Criminal da Comarca de Curitiba/PR pelo tipo do artigo 159 do CP, extorsão mediante seqüestro. Segundo o Ministé…
Resolver questão →Questão #1463205 · Direito Penal · 2008
O princípio constitucional da legalidade em matéria penal encontra efetiva realização na exigência, para a configuração do crime, de
Resolver questão →Questão #1462590 · Direito Penal · 2008
Acerca dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos, contra asegurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviçospúblicos e sobre a inserção de dados falsos em sistema deinformação, julgue os seguintes itens. Em …
Resolver questão →Questão #1460327 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a causa em que o Ministério Público não intervém.
Resolver questão →Questão #1459731 · Direito Penal · 2008
No local de crime de homicídio, onde o corpo da vítima ainda se encontra presente e o ambiente preservado, o delegado de polícia não deve
Resolver questão →Questão #1458738 · Português · 2008
Considerando a leitura comparativa dos textos I e II, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458313 · História · 2008
Para descrever as relações internacionais do períodoentre a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, os analistas nãoforjaram expressões uniformes, como bipolaridade ou guerra fria,palavras e expressões cunhadas entre 1947 e 1989. …
Resolver questão →Questão #1457249 · Arquivologia · 2008
Acerca da política nacional de arquivos públicos e privados,julgue os itens a seguir. Poderá o Poder Judiciário, em qualquer instância, determinar a exibição reservada de qualquer documento sigiloso, sempre que indispensável à de…
Resolver questão →Questão #1454364 · Direito Penal · 2008
O síndico que afixa, na parte comum do edifício, relação das unidades condominiais com encargos financeiros em atraso, comete crime de
Resolver questão →Questão #1451565 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao critério de fixação da competência, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451541 · Direito Penal · 2008
A Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competen…
Resolver questão →Questão #1450375 · Legislação Federal · 2008
A respeito da salvaguarda de dados, informações, documentos emateriais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e doEstado, no âmbito da administração pública federal, julgue ositens a seguir. O vice-presidente da Repúbli…
Resolver questão →Questão #1449417 · Direito do Trabalho · 2008