Questão #1495390 · Português · 2006
Questões encontradas
Questão #1494841 · Direito Penal · 2006
Agnelo foi acusado de praticar quatro roubos e dois furtos no decorrer de 2001. Pela prática de dois roubos foi condenado definitivamente em 2003, quanto aos outros dois crimes de roubo pende recurso da defesa, em um, e da acusaç…
Resolver questão →Questão #1492238 · Português · 2006
Leia as frases abaixo:I. O leitor perguntaria se as comissões são úteis e necessárias.II. Com essa CPI, acabaria tudo em pizza, novamente?III. Os abusos, embora lamentáveis, são freqüentes na vida pública, asseverou o colunista. …
Resolver questão →Questão #1491317 · Direito Constitucional · 2007
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assim, NÃO constitui fundamento constitucional do Brasil
Resolver questão →Questão #1488983 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa que traduz corretamente o conteúdo da expressão injusto penal:
Resolver questão →Questão #1488552 · Direito do Trabalho · 2007
Antônio foi contratado, mediante concurso público e sob o regime da Consolidações da Leis do Trabalho (CLT), para trabalhar em uma empresa pública estadual. Nessa situação, considerando a existência de litígio a respeito de verba…
Resolver questão →Questão #1488550 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do direito penal.
Resolver questão →Questão #1488415 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #1487951 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta com relação aos crimes em espécie.
Resolver questão →Questão #1486921 · Direito Penal · 2007
O funcionário de cartório que aceita promessa de propina para retardar a expedição de mandado em processo sob seus cuidados comete crime de
Resolver questão →Questão #1483251 · Direito Tributário · 2007
Para custear serviços públicos de sua competência, o município de Vila Bela dispõe de 2 milhões de reais, provenientes da distribuição de receitas tributárias do imposto de renda (IR), do imposto sobre a propriedade territorial r…
Resolver questão →Questão #1481641 · Direito Penal · 2007
Acerca da teoria do crime, assinale a opção incorreta
Resolver questão →Questão #1480699 · Regimento Interno · 2007
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com relação as consultas, representações e reclamações é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1478715 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1478117 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do Poder Judiciário e da EC n.º 45/2004, julgue os itensa seguir. Com a EC n.º 45/2004, a CF passou a exigir, como requisito para o conhecimento dos recursos especial e extraordinário, a demonstração da repercussão geral d…
Resolver questão →Questão #1477862 · Direito Penal · 2007
João possui um restaurante. No mesmo dia, os garçons José e Pedro quebraram vários copos, porque os transportavam empilhados nas bandejas. Quando da admissão dos garçons, João os ensinou a não colocar os copos empilhados nas band…
Resolver questão →Questão #1477291 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do direito penal.
Resolver questão →Questão #1476262 · Direito Penal · 2008
Há crime quando o sujeito ativo pratica fato típico em função de
Resolver questão →Questão #1475673 · Direito Penal · 2008
A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue ositens seguintes. Pratica crime de advocacia administrativa quem patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da q…
Resolver questão →Questão #1474306 · Legislação Federal · 2008