Questão #14687692008

Teoria Geral do Processo - Do crime

NÃO dependem de prova os fatos

A em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade. B notórios, apenas. C incontroversos, apenas. D alegados pela parte sempre que a outra parte for revel. E de que o Juiz saiba por tê-los presenciado antes do início do processo.

Teoria Geral do Processo - Do crime

Uma questão respondida. E as próximas?