Questão #1489145 · Português · 2007
Questões encontradas
Questão #1483257 · Direito Tributário · 2007
Suponha que a Bite Serviços de Informática Ltda. preste serviços no Brasil e no exterior e, como tal, seja contribuinte do ISS. A propósito dessa situação hipotética e considerando a disciplina normativa do ISS, assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1456794 · Direito Tributário · 2008
Adotando a classificação dos impostos estabelecida no Código Tributário Nacional, enquadra-se na categoria de Impostos sobre o Patrimônio e a Renda o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1446784 · Direito Tributário · 2009
Os impostos que possuem as características de seletividade, em função da essencialidade, e de não-cumulatividade são:
Resolver questão →Questão #1444972 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a opção correta acerca do EIA.
Resolver questão →Questão #1444971 · Direito Ambiental · 2009
O SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Os objetivos do SNUC incluem
Resolver questão →Questão #1436856 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca de constituição, hermenêutica constitucional e poder constituinte originário e derivado, no ordenamento jurídico brasileiro.
Resolver questão →Questão #1436854 · Direito Ambiental · 2009
Quanto à licença e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1435858 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa correta no que tange às infrações e às sanções previstas pela lei de política ambiental do Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #1431324 · Direito Ambiental · 2009
Nos termos da Lei da Ação Civil Pública,
Resolver questão →Questão #1426642 · Direito Ambiental · 2009
No que concerne à proteção jurídica dada ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade, julgue os itens seguintes. I A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ratificou o reconhecimento dad…
Resolver questão →Questão #1344818 · Direito Agrário · 2011
É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:
Resolver questão →Questão #1330310 · Direito Ambiental · 2011
A Constituição Federal de 1988 determina que o Poder Público crie, em todas as unidades da federação, espaços territoriais especialmente protegidos (ETEP), que somente por lei poderão ser alterados ou extintos. Sobre os ETEP, é c…
Resolver questão →Questão #1326391 · Direito Ambiental · 2012
Sobre as normas de proteção ao meio ambiente em vigor, considere as afirmativas abaixo. I - A desapropriação de imóvel rural que não esteja utilizando adequadamente os recursos naturais disponíveis deverá ser feita mediante prévi…
Resolver questão →Questão #1319816 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta a respeito das sociedades anônimas.
Resolver questão →Questão #1286082 · Direito Ambiental · 2012