Questão #1315953 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1315843 · Direito Administrativo · 2012
Considere sob a ótica do controle da Administração Pública:.I. Pedidos que as partes dirigem à instância superior da própria Administração, proporcionando o reexame do ato inferior sob todos os seus aspectos. II. Solicitação da p…
Resolver questão →Questão #1315648 · Direito Eleitoral · 2012
O conceito de domicílio eleitoral é
Resolver questão →Questão #1315646 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a coisa julgada, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1315537 · Direito do Consumidor · 2012
Conforme disposição expressa no CDC, as sociedades coligadas
Resolver questão →Questão #1315348 · Direito Administrativo · 2012
Joaquim, servidor público federal, injustificadamente recusou-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente. Nesse caso, será punido com
Resolver questão →Questão #1315346 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne às partes e aos procuradores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315212 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos atos ilícitos e à transmissão das obrigações, julgue os itens subsequentes de acordo com as disposições constantes do Código Civil brasileiro Se violarem direito e causarem dano a outrem, tanto a ação quanto …
Resolver questão →Questão #1315181 · Direito Civil · 2012
Analise as afirmativas seguintes.I. Estão sujeitos à curatela os ébrios habituais e os viciados em tóxicos. II. O Ministério Público não tem legitimidade para propor a interdição se não promovê-la os pais ou tutores, cônjuge ou q…
Resolver questão →Questão #1315134 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, relativos a partes e procuradores do direito processual civil. É incomum que alguém compareça em juízo para pleitear direito alheio. Entretanto, há alguns casos em que a lei o admite, porém o substituto …
Resolver questão →Questão #1315133 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes. Consoante entendimento reiterado da jurisprudência, não assiste à parte o direito ao recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem em cartório.
Resolver questão →Questão #1315049 · Direito Penal · 2012
Alternativa à pena de prisão, a interdição temporária de direitos, prevista no Código Penal Brasileiro, consiste a proibição dada ao condenado, de em tempo igual ao da pena restritiva de liberdade decretada em sentença, ser priva…
Resolver questão →Questão #1314736 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito do juiz, do Ministério Público (MP), do acusado, do defensor e dos assistentes e auxiliares da justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314587 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, em matéria de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal, se a Turma decidir pela existência da repercussão geral
Resolver questão →Questão #1314545 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com esse princípio, atinente à Teoria Geral dos Recursos, as razões recursais devem impugnar, com transparência e objetividade, os fundamentos suficientes para manter íntegro o decisum recorrido (Superior Tribunal de Ju…
Resolver questão →Questão #1314498 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre as nulidades no processo civil, assinale a alternativa correta, considerando as assertivas: I - Somente será possível a decretação de ofício de nulidade cominada. II É possível a sanação de nulidades em grau de recurso. III…
Resolver questão →Questão #1314496 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação à execução em face dos Entes de Direito Público, em sede trabalhista, não tem prevalecido o seguinte entendimento:
Resolver questão →Questão #1314482 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil relativos ao princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos, julgue os itens a seguir. De acordo com o princípio do devido processo legal, as normas devem se…
Resolver questão →Questão #1314462 · Direito Processual Civil · 2012
Mário é réu em ação de despejo proposta por Ester por falta de pagamento de alugueres, decorrente de contrato imobiliário. Tiago, por sua vez, é sublocatário consentido por expressa cláusula contratual. Caso Tiago queira ingressa…
Resolver questão →Questão #1314424 · Direito Tributário · 2012