Questão #1319766 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1319764 · Direito Processual Civil · 2012
Considere: I. É admissível a reconvenção em ação declaratória. II. A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do procedimento em ordinário. III. É nula a decisão que extingue a reconvenção liminarmente por intemp…
Resolver questão →Questão #1319756 · Direito Processual Penal · 2012
Em respeito ao princípio do juiz natural, o julgamento de determinado processo deve ser realizado por um juiz competente, de acordo com as regras constitucionais e legais sobre o tema. De acordo com a Constituição da República, c…
Resolver questão →Questão #1319722 · Direito Civil · 2012
As medidas específicas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) forem ameaçados ou violados: I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. Em razão da aplica…
Resolver questão →Questão #1319601 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1319551 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto ao estabelecimento é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1319529 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que consta do Código Civil:
Resolver questão →Questão #1319501 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A garantia de prioridade absoluta assegurada à criança e ao adolescente concernente a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à cultura, dentre o…
Resolver questão →Questão #1319022 · Direito Civil · 2012
Maria, que não tem filhos e é casada com João, falece e deixa pai, mãe e avós da linha paterna pré-mortos e avós da linha materna vivos. Sobre o direito sucessório do cônjuge sobrevivente, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1318615 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto aos atos e termos processuais,
Resolver questão →Questão #1318613 · Direito Constitucional · 2012
Dois irmãos são membros do Ministério Público estadual desde 2006, em virtude de aprovação em concurso público para ingresso na carreira. O mais velho, no exercício da função, prestou concurso para professor efetivo de Universida…
Resolver questão →Questão #1318611 · Informática · 2012
Para remover um software instalado corretamente em um computador com o Microsoft Windows 7 por meio de uma ferramenta de instalação padrão (por exemplo, setup.exe), o procedimento correto é:
Resolver questão →Questão #1318014 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa incorreta no que se refere à sociedade limitada.
Resolver questão →Questão #1318010 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Estadual e o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei n° 6.745/85).
Resolver questão →Questão #1317945 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Caio emitiu em 29 de abril de 2011 uma nota promissória em favor de Ticio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com vencimento para 29 de setembro de 2011. Na véspera do vencimento Ticio endossou a nota promissória para Gris…
Resolver questão →Questão #1317943 · Direito Constitucional · 2012
A regra constitucional que admite o desmembramento de Estados depende da aprovação da população diretamente interessada, entendida como tal a população:
Resolver questão →Questão #1317890 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as assertivas e marque a resposta CORRETA com base no que versa o Capítulo II do Código de Processo Civil Dos deveres das partes e dos procuradores: I. São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma particip…
Resolver questão →Questão #1317803 · Direito Agrário · 2012
Relativamente aos princípios e normas que regem os contratos de parceria agrária é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317533 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere à execução contra a fazenda pública, julgue os itens seguintes.A sentença que julgar improcedentes os embargos à execução opostos pela fazenda pública somente produzirá efeitos após o reexame necessário pelo trib…
Resolver questão →Questão #1317517 · Português · 2012