Questão #13186152012

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Quanto aos atos e termos processuais,

A não dependem de forma determinada, senão quando a lei expressamente a exigir. B reputam-se nulos os que forem realizados de outro modo, atingindo ou não sua finalidade essencial. C podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por qualquer meio mecânico, excluídos os meios eletrônicos por ausência de previsão legal. D correm em regra em segredo de justiça, tornando-se públicos se o juiz autorizar expressamente a publicidade, devidamente justificada. E o uso do vernáculo é facultativo, podendo ser utilizada língua estrangeira nos autos se for do conhecimento pessoal do juiz da causa e das partes.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?