Questão #1346452 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1346249 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do litisconsórcio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346233 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao Poder Executivo, à competência do presidente da República para a edição de medidas provisórias e à competência dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes.De acordo com a CF, o presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #1345808 · Direito Civil · 2011
A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1345778 · Direito Processual Penal · 2011
É hipótese de recurso de ofício: I. a decisão que denegar o habeas corpus; II. a decisão que determinar o arquivamento do inquérito policial instaurado por crime contra a economia popular; III. a sentença que julgar procedente a …
Resolver questão →Questão #1345481 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1345478 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta, quanto aos deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo:
Resolver questão →Questão #1345434 · Direito Processual Civil · 2011
A coisa julgada
Resolver questão →Questão #1345252 · Direito Civil · 2011
QUANTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, PODE-SE AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1345044 · Direito Civil · 2011
Tendo, ainda, o direito civil como parâmetro, julgue os itens que seseguem. O Código Civil exige a observância de formalidades legais para a dissolução de contratos firmados entre pessoas jurídicas e, mesmo que exista cláusula pa…
Resolver questão →Questão #1344829 · Direito Administrativo · 2011
Determinada sociedade de economia mista pretende contratar serviços técnicos especializados para estruturação de operação de abertura de seu capital social e emissão de debêntures no mercado internacional, para tanto,
Resolver questão →Questão #1344825 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da competência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1344802 · Direito Administrativo · 2011
Analise as seguintes assertivas acerca do Controle da Administração Pública, especificamente sobre o Controle Legislativo:I. O controle que o Poder Legislativo exerce sobre a Administração Pública tem que se limitar às hipóteses …
Resolver questão →Questão #1344794 · Direito Civil · 2011
João, maior de idade e solteiro, foi designado curador de Maria, de 19 anos de idade, viciada em tóxico. A designação de João ocorreu em razão de o pai da curatelada ter falecido e de a mãe sofrer de doença mental. Considerando e…
Resolver questão →Questão #1344716 · Direito Civil · 2011
O sistema notarial brasileiro confere publicidade aos atos, oferecendo garantas ao cidadão. O registro público regido pela lei n.º 6.015/73,
Resolver questão →Questão #1344713 · Direito Processual Civil · 2011
Agiria incorretamente o juiz que, em processo de execução fundado em titulo extrajudicial,
Resolver questão →Questão #1344699 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Preceitua o atual Código Civil que o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. A respeito do tema exposto, conside…
Resolver questão →Questão #1344646 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1344614 · Direito Civil · 2011
De acordo com o direito das sucessões,
Resolver questão →Questão #1343607 · Enfermagem · 2011