Questão #13464522011

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Assinale a assertiva CORRETA.

A Fazem coisa julgada os motivos importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. B Faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. C Faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo, ainda que não constitua pressuposto necessário para o julgamento da lide. D O juiz poderá decidir novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, se, tratando-se de relação jurídica continuativa, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito. E Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir, desde que mediante requerimento da parte, inexatidões materiais, porém, não para Ihe retificar erros de cálculo, o que apenas será possível por meio de embargos de declaração.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?