Questão #1352296 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Questões encontradas
Questão #1352283 · Direito Civil · 2011
A respeito da prescrição, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1352281 · Direito Processual Civil · 2011
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1352272 · Direito Civil · 2011
Considerando que tenha sido determinada a penhora de bem pertencente a pessoa maior e capaz, casada com outra que ainda não tenha completado 16 anos de idade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352233 · Direito do Consumidor · 2011
Sobre a decadência dos direitos do consumidor e a prescrição da ação, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1351038 · Direito Processual Civil · 2011
Nas questões de números 49 e 50, leia as afirmações e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1351021 · Direito Processual Civil · 2011
A representação processual em juízo, ativa e passivamente, é atribuída da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1350971 · Direito Processual Civil · 2011
Arduino recebe de Mévio documento comprovando dívida no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), datado de 05 de janeiro de 2009, prometendo o devedor quitar a dívida um ano após. O documento não foi subscrito por testemunhas, ap…
Resolver questão →Questão #1350904 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca dos aspectos processuais e procedimentais da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1350866 · Direito Processual Civil · 2011
A competência para a ação de consignação em pagamento
Resolver questão →Questão #1350736 · Direito Constitucional · 2011
Analisando se os itens abaixo (I a III) contém proposições verdadeiras ou falsas, indique qual attemativa corresponde, em ordem sequencial, ao resultado de tal análise:I. A consagração pela Constituição de 1988 da dignidade da pe…
Resolver questão →Questão #1350734 · Direito Processual Civil · 2011
Analise as assertivas e marque a attemativa correta: I. Para o processo civil, é inadmissivel a atuação do advogado sem apresentação do mandato, ressalvadas as medidas urgentes, assim como para evitar a prescrição ou decadéncia. …
Resolver questão →Questão #1350506 · Português · 2011
Enquanto isso, os acidentes triplicaram: nos sete trechos privatizados, subiram de 9.961 em 2008 para 28.947 em 2009, um crescimento de 190%. Para que esse argumento seja considerado de forma justa, é necessário saber-se também:
Resolver questão →Questão #1350407 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre os recursos cíveis, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1349988 · Legislação Estadual · 2011
No tocante à extinção da punibilidade pela prescrição e conforme o disposto na Lei n.º 10.261/68, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1349918 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preocupados com as crianças abandonadas e num ato impetuoso, vão ter ao registro civil e registram como se fosse s…
Resolver questão →Questão #1349709 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Da decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança
Resolver questão →Questão #1349215 · Direito Constitucional · 2011
A incorporação de Municípios far-se-á por Lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerá de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação
Resolver questão →Questão #1349172 · Direito Administrativo · 2011
Ricardo foi designado para o exercício de determinada função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal. A respeito do fato narrado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1349134 · Direito Tributário · 2011