Questão #1514403 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1514241 · Direito Processual Civil · 2004
Mário ajuizou ação de reparação de danos em face deAna, relativamente incapaz, assistida no processo por suamãe Diana. Após o juiz ter saneado o processo, Máriopretende alterar o seu pedido. Neste caso, a alteração dopedido
Resolver questão →Questão #1514133 · Informática · 2004
Ao se clicar o botão , será disponibilizada umaferramenta que permite mesclar cópias de um documentoeditadas por diferentes usuários, desde que os conteúdosdessas cópias sejam coincidentes em mais de 50%.
Resolver questão →Questão #1514130 · Português · 2004
Na linha 8, o uso da vírgula após cidadão justifica-seporque o sujeito da oração subseqüente é diferente do sujeitoda oração anterior.
Resolver questão →Questão #1514005 · Odontologia · 2004
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1513794 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação aos princípios que regem a formação do processo, pedido e defesa do réu, julgue os itens seguintes.O DF, os estados e os municípios são representados em juízo pelos respectivos procuradores, o mesmo ocorrendo em relaçã…
Resolver questão →Questão #1513434 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um auditor-fiscal exigiu de um contribuinte, no exercício da função e em decorrência dela, a importância de 50 mil r…
Resolver questão →Questão #1513432 · Direito Processual Civil · 2004
No que se refere a recursos, julgue os itens que se seguem. Enquanto estiver pendente de apreciação a apelação recebida somente no efeito devolutivo, a decisão atacada é passível de execução provisória, independentemente de qualq…
Resolver questão →Questão #1513425 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
A respeito do CADE e de suas atribuições, julgue os itens que seseguem. Responsabilizada uma empresa por descumprimento das normas de direito econômico, seus administradores tornam-se individual e solidariamente responsáveis.
Resolver questão →Questão #1513374 · Direito Processual Civil · 2004
A ação rescisória é admitida quando verificada a seguinte situação em relação à decisão transitada em julgado:
Resolver questão →Questão #1513371 · Direito Civil · 2004
A troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, tem validade caracterizada como:
Resolver questão →Questão #1513364 · Direito Administrativo · 2004
Quanto à função vontade, os atos administrativos praticados pelo Poder Público podem ser classificados como:
Resolver questão →Questão #1513361 · Direito Processual Civil · 2004
Para recebimento da apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, é necessário que a decisão recorrida tenha:
Resolver questão →Questão #1513300 · Direito Penal Militar · 2004
Considere que um tenente, estando em serviço, em área fora daadministração militar, tenha constrangido uma mulher à prática deconjunção carnal, mediante grave ameaça, e por isso tenha sidopreso em flagrante e denunciado pela prát…
Resolver questão →Questão #1513254 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A reclamação trabalhista apresentada pessoalmente pelo empregado
Resolver questão →Questão #1513194 · Direito Tributário · 2004
Considere que a União tenha instituído a cobrança de CPMFdurante o período de 2 anos e, 1 mês antes de findar o prazo devigência, em outubro, tenha prorrogado a cobrança por mais6 meses. Em face dessa consideração, julgue os iten…
Resolver questão →Questão #1513179 · Direito Tributário · 2004
A fiscalização tributária apreendeu em estabelecimentofarmacêutico controle paralelo de vendas de três anos anterioresà fiscalização, sem emissão de notas fiscais, de cápsulas paraemagrecimento compostas de substância capaz de ca…
Resolver questão →Questão #1513098 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação à prova no processo civil, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1511273 · Direito Processual Penal · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um procurador da República requereu fundamentadamente o arquivamento de um inquérito policial por entender que a con…
Resolver questão →Questão #1511272 · Direito Processual Civil · 2004