Questão #1387432 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1387424 · Português · 2010
Em determinado processo, no qual uma das partes apresente petição na qual renuncie ao prazo que lhe foi conferido para ter vista da última documentação lançada nos autos, a eficácia desse ato da parte
Resolver questão →Questão #1387193 · Direito Processual Civil · 2010
As ações possessórias de bens imóveis são consideradas
Resolver questão →Questão #1387125 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação a ação de consignação em pagamento, tratando-se de prestações periódicas, uma vez consignada a primeira,
Resolver questão →Questão #1386915 · Direito Penal · 2010
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1386849 · Legislação Municipal · 2010
Em relação aos loteamentos urbanos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1386831 · Direito Administrativo · 2010
A forma de intervenção do Estado na propriedade privada que se caracteriza pela utilização temporária, gratuita ou remunerada, de imóvel de propriedade particular, com a finalidade de atender ao interesse público é denominada:
Resolver questão →Questão #1386517 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da Improbidade Administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1386516 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito das modificações da competência, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1386330 · Direito Processual Civil · 2010
Dadas as proposições, sobre o processo de conhecimento, I. É vedada a citação por correio nas ações de estado. II. Feita a citação, não é lícito ao autor modificar o pedido sem o consentimento do réu. III. Pode o juiz apreciar de…
Resolver questão →Questão #1386255 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Matias ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa Doce. A audiência de instrução ocorrida no início do ano foi adiada, tendo em vista o não comparecimento de testemunha do reclamante em virtude de cir…
Resolver questão →Questão #1386246 · Direito Processual Civil · 2010
Em uma ação ordinária de cobrança, o juiz verificou que a ré, pessoa jurídica de direito privado, apresentou contestação desacompanhada dos respectivos estatutos, impossibilitando a verificação de quem tinha legitimidade para rep…
Resolver questão →Questão #1386189 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos ao regime geral deprevidência social. De acordo com a jurisprudência do STF, o beneficiário que recebe aposentadoria por tempo de contribuição do INSS e complementação de aposentadoria de …
Resolver questão →Questão #1386143 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1386133 · Direito Civil · 2010
No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386132 · Direito Processual Civil · 2010
Com base no disposto no CPC a respeito de honorários advocatícios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386086 · Direito Processual Civil · 2010
Princípios são normas que fornecem coerência e ordem a um conjunto de elementos, sistematizando-os. Acerca dos princípios, julgue os próximos itens. O princípio do juiz natural pode ser entendido de duas formas distintas, sendo q…
Resolver questão →Questão #1385878 · Direito Constitucional · 2010
O Ministério Público ajuiza ação civil pública par'a anular licitação baseada em Lei Municipal que alega ser inconstitucional por afrontar o artigo 37 da Constituição Federal. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1385876 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação a repercussão geral, e correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1384817 · Direito Administrativo · 2010