Questão #1408946 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1408933 · Direito Processual Civil · 2010
A jurisdição contenciosa civil
Resolver questão →Questão #1408923 · Direito Penal · 2010
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, se o agente, para obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, falsifica documento público, responderá por
Resolver questão →Questão #1408921 · Direito Processual Civil · 2010
Se, na decisão, o magistrado, sem analisar o pedido deduzido, delibera sobre pedido não formulado, a decisão será
Resolver questão →Questão #1408907 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1408698 · Direito Processual Civil · 2010
A indeclinabilidade é uma característica
Resolver questão →Questão #1408598 · Regimento Interno · 2010
De acordo com o Regimento, das decisões proferidas pelo Corregedor-Regional cabe
Resolver questão →Questão #1408530 · Direito Processual Civil · 2010
Em uma ação de cobrança o juiz que presidiu a audiência de instrução e julgamento se aposentou. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1408213 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.O ordenamento constitucional veda o envio compulsório de brasileiros ao exterior, que caracterizaria a pena de banimento, assim como proíbe a retirada co…
Resolver questão →Questão #1408211 · Direito Processual Civil · 2010
A mais moderna doutrina vê o direito processual civilcomo o complexo de normas e princípios que regem o exercícioconjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandantee da defesa do demandado.Com relação ao texto acima,…
Resolver questão →Questão #1408095 · Direito Processual Civil · 2010
Maria é credora de João, por força de contrato de mútuo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo vencimento se dará em 30 (trinta) dias. Sabe-se que João está tomando medidas no sentido de se mudar do país, indo para o Par…
Resolver questão →Questão #1408045 · Direito Administrativo · 2010
Analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A concessão de uso pode recair sobre bem de uso comum do povo. II - A concessão especial de direit…
Resolver questão →Questão #1407997 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Conforme jurisprudência firme do Tribunal Regional Federal da 4ª Região:
Resolver questão →Questão #1407842 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos procedimentos especiais, julgue os itens abaixo. I Configura aplicação do princípio da fungibilidade a propositura de uma ação petitória, no lugar de outra que não obste a que o juiz conheça do pedido e outorgue a…
Resolver questão →Questão #1407656 · Direito Previdenciário · 2010
Tendo como base a jurisprudência do STF e o que dispõe a CF,julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social do servidorpúblico. Considere a seguinte situação hipotética. Jorge, servidor militar, graduou-se no curso de dir…
Resolver questão →Questão #1407652 · Direito Processual Civil · 2010
A regulamentação processual prevê desde a ação e seus elementoscomponentes até os recursos e suas variáveis. Considerando acomplexidade e diversidade de temas a serem regulados pelamatéria processual, julgue os itens a seguir. Se…
Resolver questão →Questão #1407459 · Direito Civil · 2010
Quanto à matéria bens, assinale a opção correta conforme o ordenamento jurídico brasileiro.
Resolver questão →Questão #1407406 · Direito Civil · 2010
Em relação aos fatos jurídicos, à teoria da imprevisão e aoscontratos, julgue os itens a seguir. Não se aplica a teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de safra futura a preço certo.
Resolver questão →Questão #1407402 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue o item subsequente. A prisão do devedor de alimentos é medida excepcional, que não pode ser admitida, em mais de uma oportunidade, no q…
Resolver questão →Questão #1407397 · Direito Constitucional · 2010