Questão #14074592010

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Quanto à matéria bens, assinale a opção correta conforme o ordenamento jurídico brasileiro.

A O direito à sucessão aberta obedece ao regime de bens móveis. B Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação legal ou por vontade das partes. C Tanto os bens públicos quanto os privados podem ser usucapidos. D Os bens públicos dominicais e os de uso especial não podem ser alienados. E O uso comum dos bens públicos pode ser retribuído conforme estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencem, sendo vedado seu uso gratuito.

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?