Questão #1523705 · Direito Processual Civil · 2003
Questões encontradas
Questão #1523703 · Direito Processual Civil · 2003
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes. Com a suspensão do processo, nenhum prejuízo sofrem os atos processuais anteriormente praticados, que permanecem íntegros e válidos. Os prazos i…
Resolver questão →Questão #1523391 · Direito Processual Civil · 2003
Existe uma categoria de princípios de direito processual, que, segundo a doutrina, são denominados princípios informativos ou formativos. Na lição de NELSON NERY JÚNIOR são considerados como axiomas, pois prescindem de demonstraç…
Resolver questão →Questão #1523238 · Direito Processual Civil · 2003
Ao juiz é vedado, ao prolatar a sentença:
Resolver questão →Questão #1523236 · Direito Processual Civil · 2003
Não cabe ao juiz:
Resolver questão →Questão #1523230 · Direito Processual Penal · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523133 · Direito Administrativo · 2003
Julgue os itens a seguir, a respeito dos atos administrativos. As condições de validade do ato de polícia são a competência, a finalidade, a forma, a proporcionalidade da sanção e a legalidade dos meios empregados pela administra…
Resolver questão →Questão #1523058 · Direito Processual Civil · 2003
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes. O credor de cheque prescrito, não podendo propor ação de execução, pode valer-se da ação monitória para cobrar seu crédito.
Resolver questão →Questão #1523056 · Direito Processual Civil · 2003
Em relação aos recursos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir. Indeferida a denunciação da lide no despacho saneador irrecorrido, poderá a parte, se vier a perder a demanda, pleitear, em preliminar de ap…
Resolver questão →Questão #1522994 · Direito Processual Civil · 2003
Em execução de título extrajudicial, ao efetuar a penhora sobre determinado bem, o oficial de justiça verificou que sobre este já incidiam múltiplas penhoras, realizadas anteriormente, em outros processos de execução da mesma esp…
Resolver questão →Questão #1522988 · Legislação Estadual · 2003
Se um oficial de justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ausentar-se do serviço pelo período de 40 (quarenta) dias consecutivos, sem qualquer justificativa e sem licença da autoridade competente, estará sujeito…
Resolver questão →Questão #1522233 · Direito Previdenciário · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética acerca dos crimes contra a seguridade social, seguida deuma assertiva a ser julgada de acordo com a legislação aplicável. Em razão de sérias dificuldades de …
Resolver questão →Questão #1522230 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a juiz, partes e procuradores, julgue os itens que seseguem. O advogado não pode, em nenhuma hipótese, receber a citação inicial e confessar ou reconhecer a procedência do pedido, atos que somente podem ser praticados …
Resolver questão →Questão #1522218 · Atualidades · 2004
Nos últimos 13 anos, a América Latina cumpriu grandeparte de suas tarefas econômicas. Mesmo assim, a desigualdade ea pobreza aumentaram na região. O diagnóstico é da ComissãoEconômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que…
Resolver questão →Questão #1522215 · Direito Processual Civil · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito das condições da ação, seguida de umaassertiva a ser julgada. Um proprietário propôs ação reivindicatória contra o detentor da posse para reaver o imó…
Resolver questão →Questão #1522171 · Direito Processual Civil · 2004
Analise as questões formuladas sobre a prova judiciária e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1522153 · Direito Penal · 2004
Em face das seguintes considerações acerca da tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1522144 · Direito Processual Civil · 2004
Considere as seguintes proposições: I - comete atentado a parte que no curso do processo: viola penhora II - comete atentado a parte que no curso do processo: viola arresto ou seqüestro III - comete atentado a parte que no curso …
Resolver questão →Questão #1521820 · Português · 2004
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Questão #1521430 · Direito Processual Civil · 2004