Questão #1525630 · Direito Administrativo · 2003
Questões encontradas
Questão #1525487 · Direito Processual Civil · 2003
Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, que prazo este terá para exercer a opção e realizar a prestação, se outro prazo não lhe foi determinado em lei, no contrato ou na sentença?Indique a alternativa cor…
Resolver questão →Questão #1525303 · Português · 2003
Urbanização abala a saúde de moradores do interior daAmazôniaMesmo que aumente o conforto, as conseqüênciasdo ingresso na vida moderna - com alimentos prontos,televisão, telefone e máquina de lavar roupa - não são nadaboas para a…
Resolver questão →Questão #1525184 · Português · 2003
Na audiência de instrução e julgamento, em umprocedimento ordinário, serão produzidas as provasrequeridas pelas partes:I.Testemunhas arroladas pelo autor.II.Depoimento pessoal do autor.III.Testemunhas arroladas pelo réu.IV.Esclar…
Resolver questão →Questão #1524996 · Português · 2003
Urbanização abala a saúde de moradores do interior daAmazôniaMesmo que aumente o conforto, as conseqüênciasdo ingresso na vida moderna - com alimentos prontos,televisão, telefone e máquina de lavar roupa - não são nadaboas para a…
Resolver questão →Questão #1524993 · Direito Processual Civil · 2003
Sobre o cumprimento de mandado de despejo, considere as assertivas abaixo, à luz da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).I - O oficial de justiça poderá valer-se de todos os meios necessários para a efetivação da diligência, até …
Resolver questão →Questão #1524576 · Direito Civil · 2003
Julgue os itens a seguir, relativos a extinção de processo. A sentença terminativa que encerre o processo sem julgamento do mérito não impede a renovação da ação, mesmo quando a extinção tiver sido decretada por reconhecimento de…
Resolver questão →Questão #1524494 · Direito Constitucional · 2003
Uma autarquia de um estado-membro da Federação ingressou com ação no tribunal de justiça do respectivo estado, requerendo a propriedade das terras de determinada área, ante a ocupação mansa e pacífica por mais de vinte anos. Ocor…
Resolver questão →Questão #1524453 · Direito Processual Civil · 2003
Um instrumento particular de mútuo pós-datado, celebrado efetivamente em 03.03.2001, no qual as partes incluem a data de 03.01.2001:
Resolver questão →Questão #1524450 · Direito Processual Penal · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1524431 · Direito Administrativo · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Nos termos do previsto na Constituição Federal, as autarquias somente podem ser criadas por lei complementar. Seus bens são inalienáveis, insuscetíveis de usucapião e de penhora. II - As ag…
Resolver questão →Questão #1524300 · Direito Processual Civil · 2003
O prazo para contestação começa a correr quando
Resolver questão →Questão #1523937 · Direito Processual Penal · 2003
Considerar-se-á perempta a ação penal quando,
Resolver questão →Questão #1523926 · Direito Constitucional · 2003
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1523869 · Direito Internacional Público · 2003
Não é privativo de brasileiro nato o cargo:
Resolver questão →Questão #1523866 · Direito Constitucional · 2003
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, pode-se afirmar que: I - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entid…
Resolver questão →Questão #1523856 · Direito Processual Civil · 2003
Considerando os princípios que informam o direito processual civil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523794 · Direito Processual Civil · 2003
Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais. Em processo penal, não se computa no prazo o dia do começo, incluindo-se, porém, o do vencimento.
Resolver questão →Questão #1523791 · Direito Processual Civil · 2003
Em relação à suspensão de processo no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir. A suspensão de processo somente é possível se ocorrerem as hipóteses previstas em lei, sendo vedado às partes convencionar a susp…
Resolver questão →Questão #1523706 · Direito Penal · 2003