Questão #1520867 · Direito Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1520682 · Direito Processual Civil · 2004
A relação jurídica processual em sua segunda fase, apósa citação do réu, é completa e trilateral. Passa a serestabelecida entre os sujeitos da lide e o juiz, sendoINCORRETO caracterizá-la como:
Resolver questão →Questão #1520661 · Direito Processual Civil · 2004
Produz hipoteca judiciária, pendente arresto de bens do devedor, a sentença classificada como:
Resolver questão →Questão #1520592 · Direito Processual Civil · 2004
No que se refere a mandado de segurança, embargos dodevedor, embargos de terceiro, ação civil pública e açãopopular, julgue os itens a seguir. O Ministério Público é legitimado, com exclusão dequalquer outra pessoa física ou jurí…
Resolver questão →Questão #1520543 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de rescisórias e recursos, julgue os itens seguintes. A reforma processual concedeu ao relator poderes antes conferidos somente ao colegiado: negar conhecimento ao recurso, inadmitindo-o e, conhecendo-o, dar-lhe provim…
Resolver questão →Questão #1520540 · Português · 2004
Na linha 15, o emprego da preposição que antecede os termos um país e humanidade é exigido pelas regras de regência segundo as quais está empregado o verbo implicar.
Resolver questão →Questão #1520479 · Direito Administrativo · 2004
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Maurício é um cidadão que atuou como mesário nas últimas eleições municipais. Nessa situação, enquanto exercia a função d…
Resolver questão →Questão #1520478 · Direito Civil · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.Considere a seguinte situação hipotética. José faleceu em decorrência de acidente automobilístico, ocasionado exclusivamente pela existência de buraco em uma rodovia esta…
Resolver questão →Questão #1520438 · Legislação de Trânsito · 2004
Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Em um acidente automobilístico ocorrido em rodovia federal, um policial rodoviário federal verificou que o condutor de um …
Resolver questão →Questão #1520434 · Direito Processual Civil · 2004
Pedro propôs ação contra uma sociedade anônima,pretendendo a anulação de uma deliberação tomada emassembléia geral de acionistas. Posteriormente, João propôs açãocontra a mesma sociedade anônima, pelo mesmo fundamento,pleiteando …
Resolver questão →Questão #1520430 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação à competência, julgue os seguintes itens. Em um conflito de competência entre juízos estaduais de uma mesma comarca ou de comarcas diversas em um mesmo estado da Federação, será competente para julgar o feito o tribuna…
Resolver questão →Questão #1519763 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A escolha de magistrado para integrar o Tribunal Superior do Trabalho depende de
Resolver questão →Questão #1519645 · Direito Civil · 2004
Prevê o artigo 189 do novo Código Civil que violado odireito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue,pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e206. O Código prevê, de modo expresso, os prazos deprescriç…
Resolver questão →Questão #1519585 · Direito Civil · 2004
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue os itenssubseqüentes. A condição de alimentante é personalíssima e não se transmite aos herdeiros; todavia, isso não afasta a responsabilidade dos herdeiros pelo pagamento dos d…
Resolver questão →Questão #1519583 · Direito Civil · 2004
No que se refere aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itensa seguir. A lesão inclui-se entre os vícios de consentimento e acarreta a anulabilidade do negócio, permitindo-se, porém, para evitá-la, a oferta de suplemento su…
Resolver questão →Questão #1519572 · Português · 2004
Quanto ao sistema de partidas dobradas e à Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens que se seguem. Ao se efetuar registro de participações estatutárias, sua contrapartida poderá ser tanto no ativo quanto no passivo.
Resolver questão →Questão #1519493 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Compete à comissão de regimento interno, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, quando consultada pelo Presidente, opinar em processo administrativo que envolva matéria regimental. O prazo indicado, no regimento interno, …
Resolver questão →Questão #1519490 · Direito do Trabalho · 2004
Um empregado de uma indústria, de 17 anos de idade, por necessidade imperiosa, está tendo a duração do trabalho excedida do limite legal, causada por motivo de força maior, independentemente do exigido em contrato coletivo. Em in…
Resolver questão →Questão #1519482 · Direito Civil · 2004
Caio da Silva, mandatário para a realização de um contrato de venda de imóvel de propriedade do mandante, acaba fazendo despesas de seu próprio bolso para a realização efetiva do negócio. Como não há, no texto do contrato, estipu…
Resolver questão →Questão #1519420 · Direito Processual Civil · 2004