Questão #1503258 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1503135 · Direito do Trabalho · 2006
No contexto do Direito Coletivo do Trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502919 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 9 a 14 baseiam-se notexto apresentado abaixo.Permitir às empresas que utilizem, em projetos artísticos,parte do dinheiro que gastariam com tributos. É esse o espíritodas leis de incentivo, sejam el…
Resolver questão →Questão #1502238 · Direito Processual Penal · 2006
O inquérito policial NÃO pode ser instaurado:
Resolver questão →Questão #1501071 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a alternativa que indica entidade que NÃO integra a Administração Pública.
Resolver questão →Questão #1500800 · Biologia · 2006
As caatingas semi-áridas, comparadas a outras formações fisiogeográficas brasileiras, apresentam características extremas de solo, clima, e biota. Assinale a alternativa que não contém características corretamente associadas à ca…
Resolver questão →Questão #1500064 · Direito Constitucional · 2006
No exercício do controle externo, envolvendo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação…
Resolver questão →Questão #1492222 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a disciplina constitucional da liberdade de associação,
Resolver questão →Questão #1490673 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a jurisprudência do STF, julgue os próximos itens. Apesar de uma norma ser considerada constitucional, admite-se que ela possa, depois, ser declarada inconstitucional.
Resolver questão →Questão #1488714 · Direito Penal · 2007
Julgue os itens que se seguem segundo as leis penais especiais. Carece de justa causa a ação penal quanto ao crime contra a ordem tributária, caso a denúncia não esteja lastreada em decisão administrativa conclusiva concernente à…
Resolver questão →Questão #1487565 · Direito Constitucional · 2007
As normas de eficácia contida são caracterizadas por
Resolver questão →Questão #1483301 · Direito Constitucional · 2007
Com relação à formação das concepções sociais e políticas doEstado moderno bem como às acepções teóricas acerca de suaorigem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes. A noção de Estado do bem-estar social tem sua or…
Resolver questão →Questão #1477429 · Português · 2007
A força da féNão importa quais são os rituais, nem mesmo a quemsão dirigidas as orações. Embora não haja consenso científicosobre o assunto, vários estudos revelam que a prática religiosaajuda as pessoas a atingirem níveis mais a…
Resolver questão →Questão #1476250 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos conceitos de Estado, nação e povo, julgue os itens quese seguem. O conceito de Estado possui basicamente quatro elementos: nação, território, governo e soberania. Assim, não é possível que haja mais de uma nação em um …
Resolver questão →Questão #1474190 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens deacordo com o entendimento do STF. Lei ordinária pode revogar lei complementar.
Resolver questão →Questão #1473481 · Direito Constitucional · 2008
É conseqüência da rigidez constitucional:
Resolver questão →Questão #1470976 · Direito Constitucional · 2008
É elemento do Estado:
Resolver questão →Questão #1469157 · Direito Administrativo · 2008
Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujosobjetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e aexecução dos serviços públicos de sepultamento de cadávereshumanos, diante da falta de condições materiais…
Resolver questão →Questão #1467260 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgadae do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo como entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal(STF). As normas constitucionais originá…
Resolver questão →Questão #1466727 · Atualidades · 2008