Questão #1333725 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1330524 · Legislação Estadual · 2011
Considerando que o processo legislativo seja em projetos de lei, seja em projetos de emenda constitucional é suscetível de controle incidental pelo Poder Judiciário, sempre que haja risco de lesão à ordem jurídico-constitucional,…
Resolver questão →Questão #1326754 · Direito Constitucional · 2012
Nesse caso, a decisão final do Plenário do STF tem fundamento na regra constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1324989 · Direito Constitucional · 2012
Tendo em vista o quadro constitucional relativo aos direitos fundamentais, considere as assertivas abaixo. I - As limitações constitucionais ao poder de tributar são direitos e garantias fundamentais do cidadão, mesmo fora do cat…
Resolver questão →Questão #1324112 · Direito Constitucional · 2012
A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa na CF. Acerca da constitucionalização do direito internacional público no orde…
Resolver questão →Questão #1323380 · Direito Constitucional · 2012
O Presidente da República editou a Medida Provisória n° 2.164-41/2001, que, no seu artigo 9° , incluíra diversas alterações na Lei n° 8.036/90, dentre as quais a seguinte: Art. 29-C. Nas ações entre o FGTS e os titulares de conta…
Resolver questão →Questão #1323236 · Direito Constitucional · 2012
A União decide intervir no Distrito Federal para manter a integridade nacional. Para isso, solicita autorização ao Congresso Nacional e ingressa com ação direta interventiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora o Congresso N…
Resolver questão →Questão #1322694 · Ciências Políticas · 2012
A respeito da separação de poderes, julgue os itens subsecutivos. O sistema de freios e contrapesos permite que um poder fiscalize e controle os demais poderes, de forma que nenhum deles seja mais forte que os outros.
Resolver questão →Questão #1322149 · Controle Externo · 2012
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a vista dos autos de exame das despesas de caráter reservado e confidencial poderá ser realizada
Resolver questão →Questão #1320107 · Português · 2012
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 4, considere o texto abaixo. . Afirma-se com correção:
Resolver questão →Questão #1320045 · Administração Pública · 2012
No que se refere a convênios, consórcios públicos, concessões epermissões, julgue os itens a seguir. Os convênios são instrumentos que disciplinam a transferência de recursos públicos, tendo como partícipe um órgão da administraç…
Resolver questão →Questão #1319705 · Direito Penal · 2012
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1317633 · Direitos Humanos · 2012
Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo, relativas à indenização concedida às pessoas comdeficiência decorrente do uso da talidomida, prevista na Lei n° 12.190/10, regulamentada pelo Decreto n° 7.235/10.( ) …
Resolver questão →Questão #1317542 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes. Tratando-se de empréstimo a estado ou município, a União poderá conceder garantia, mediante o oferecimento de contragarantia consistente na vinculação de receitas tri…
Resolver questão →Questão #1316773 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgueos itens a seguir. A CF autoriza a edição de medida provisória sobre matéria relativa a direito penal, processual penal e processual civil.
Resolver questão →Questão #1316059 · Gestão de Pessoas · 2012
A dificuldade em encontrar pessoal qualificado pode servir de estímulo para profissionalizar a gestão de pessoas (...). Desde 2010, a formação de pessoal qualificado tornou-se a principal preocupação de um empresário dono de uma …
Resolver questão →Questão #1313101 · Administração Pública · 2012
No que se refere a convênios, consórcios públicos, concessões epermissões, julgue os itens a seguir. A permissão é a delegação, a título precário, independentemente de licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo pode…
Resolver questão →Questão #1312855 · Direito Penal · 2012
Na apropriação indébita previdenciária, a lei prevê que é facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a de multa se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que o valor das contribuições devidas, incl…
Resolver questão →Questão #1312425 · Administração Geral · 2012
O modelo de departamentalização matricial é definido de acordo com critérios geográficos, estabelecidos em uma matriz que coordena as ações de suas filiais.
Resolver questão →Questão #1311564 · Direito Constitucional · 2012