Questão #1494449 · Concursos · 2006
Questões encontradas
Questão #1493725 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, nos dissídios individuais e coletivos do trabalho, as custas relativas ao processo de conhecimento
Resolver questão →Questão #1493199 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito dos alimentos e da ação de alimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492715 · Direito Administrativo · 2006
Na Comarca de Piumhi, o órgão do Ministério Público local propôs, em favor de idoso, uma ação civil pública que compelisse o Município a fornecer àquele o medicamento FORTÉO, para tratamento de osteoporose. Anexou atestado, recei…
Resolver questão →Questão #1491830 · Direito Civil · 2007
Quanto à responsabilidade civil, julgue os itens subseqüentes. Na responsabilidade civil por ato ilícito, não se admite a cumulação da indenização por danos moral e estético, ainda que decorrentes do mesmo fato ou de causalidade …
Resolver questão →Questão #1491285 · Direito Civil · 2007
Sobre a responsabilidade civil, considere: I. Haverá obrigação de reparar o dano independentemente de culpa, quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de out…
Resolver questão →Questão #1490582 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da respostas do réu, julgue os itens a seguir. Em observância ao princípio da concentração, incumbe ao réu formular, de uma só vez, na contestação, todas as defesas de que dispõe, seja de caráter formal ou material, excetu…
Resolver questão →Questão #1490436 · Direito Civil · 2007
No direito brasileiro, são regidas pelas regras da responsabilidade civil objetiva as obrigações por atos ilícitos decorrentes de
Resolver questão →Questão #1488738 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem. A ação de petição de herança (CC, art. 1.824), a ação de sonegados (CC, arts. 1.992 a 1.996) e a ação de complementação de área (CC, art. 500) prescrevem em 10 anos, conforme dicção da regra geral d…
Resolver questão →Questão #1487805 · Direito Civil · 2007
Quanto à responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Os pais respondem objetivamente pela reparação civil dos danos praticados por filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia. Se o patrimônio das pess…
Resolver questão →Questão #1487092 · Direito Civil · 2007
Um motorista de ônibus de empresa concessionária de serviço público de transporte do município de Belém perdeu o controle do veículo, vindo a colidir com carro de particular e, em seguida, em um poste. Um passageiro do ônibus, ví…
Resolver questão →Questão #1484414 · Direito Penal · 2007
Verificado o concurso formal de crimes, mas sendo a ação ou omissão dolosa e tendo os crimes concorrentes resultado de desígnios autônomos, a aplicação da pena se fará
Resolver questão →Questão #1483483 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única correta. I - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome não se sub-roga nos direitos do credor. II - Os juros compostos não são devidos pelos sucessores do autor do …
Resolver questão →Questão #1483294 · Direito Civil · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - A fundação, universalidade de bens personalizada pelo ordenamento jurídico, para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência, é pessoa jurídica de dir…
Resolver questão →Questão #1483283 · Direito Civil · 2007
A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo crimi nal (redação do art 935 do…
Resolver questão →Questão #1481527 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1480829 · Direito Administrativo · 2007
Constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito a conduta do agente público que
Resolver questão →Questão #1480349 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando a legislaçao vigente e o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa equivocada:
Resolver questão →Questão #1480252 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca das tutelas de urgência no processo civil, julgue os itensque se seguem. A legitimidade para pleitear a antecipação de tutela é exclusiva do autor, pois é ele que formula o pedido que constituirá o objeto da causa. O réu e…
Resolver questão →Questão #1477399 · Direito Administrativo · 2007