Questão #1354979 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1354619 · Direito Processual Civil · 2011
Tendo em vista que seja ajuizada ação, pelo rito ordinário, pedindorescisão de contrato firmado com a administração pública, compedido de indenização por perdas e danos por descumprimentocontratual, julgue os itens a seguir. Se o…
Resolver questão →Questão #1349171 · Direito Civil · 2011
A respeito dos bens públicos, considere: I. Bens de uso comum do povo. II. Bens de uso especial. III. Bens dominicais. São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1348423 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2011
O Decreto n. º 92.530/1986, que regulamenta a Lei n.º 7.410/1985,dispõe sobre a especialização de engenheiros e arquitetos emengenharia de segurança do trabalho e a profissão de técnico desegurança do trabalho. Com relação a esse…
Resolver questão →Questão #1347773 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito dos servidores públicos. Visando suprir necessidade urgente, a administração poderá realizar concurso público para provimento de cargo efetivo com base em entrevistas, análise curricular e te…
Resolver questão →Questão #1344801 · Direito Civil · 2011
De acordo com o Código Civil brasileiro, no contrato de locação de coisas
Resolver questão →Questão #1330725 · Redação Oficial · 2011
Cada um dos itens a seguir apresenta um trecho de redação decorrespondência oficial, que deve ser julgado certo se atender aosrequisitos de impessoalidade, uso do padrão culto da linguagem,clareza, concisão e formalidade, ou erra…
Resolver questão →Questão #1320246 · Arquitetura · 2012
A sinalização de segurança nos ambientes objetiva a prevenção de acidentes através da delimitação, indicação e identificação dos riscos existentes. A cor adotada para
Resolver questão →Questão #1316461 · Direito Ambiental · 2012
Nos termos da Lei nº. 9.605/98, são crimes contra o meio ambiente: I. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente; II. Provocar incêndio em mata ou floresta; III. Disseminar doe…
Resolver questão →Questão #1304398 · Direito Civil · 2012
Quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante com direitos iguais aos do credor satisfeito, tem-se configurada a
Resolver questão →Questão #1302104 · Direito Processual Civil · 2012
Marque a correta, considerando as assertivas abaixo. I Segundo a jurisprudência pátria, o réu não tem legitimidade para recorrer quando a demanda for extinta sem resolução do mérito. II Serão considerados protelatórios os embargo…
Resolver questão →Questão #1293548 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição vigente, analise as assertivas abaixo e depois, responda:I. A ação popular pode ser ajuizada para impugnar, em tese, lei inconstitucional. II. A ordem econômica tem como princípios, dentre outros, a s…
Resolver questão →Questão #1290405 · Direito Processual Civil · 2012
Consoante o Código de Processo Civil, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1286005 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1285197 · Direito Civil · 2012
Edilson Valente contratou em 4/11/2000 apólice de seguro com Mutualidade de Curitiba Vida e Previdência S/A no valor de R$ 42.000,00, indicando como beneficiária sua esposa Magna Pimenta Valente. No contrato, havia cláusula preve…
Resolver questão →Questão #1285085 · Direito Civil · 2012
Segundo o Código Civil, sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1271737 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere a prazos e atos processuais, julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código de Processo Civil. Prazo legal é definido como aquele que o juiz determina de acordo com a complexidade da causa.
Resolver questão →Questão #1271601 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos atos processuais.Efetuada a citação por hora certa pelo oficial de justiça, o escrivão enviará comunicado ao réu, como última tentativa de fazer com que ele tome ciência da demanda. A …
Resolver questão →Questão #1265062 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens que se seguem, relativos às regras administrativasbrasileiras. Com base no princípio da autotutela, e em qualquer tempo, a administração pública tem o poder-dever de rever seus atos quando estes estiverem eivados …
Resolver questão →Questão #1246466 · Concursos · 2013